Tragédia no DF: apreensões de veículos clandestinos cresceram 146%

O grave acidente com um ônibus clandestino, na BR-070, no sábado (21/10), reacendeu a preocupação com a segurança nas rodovias do Distrito Federal. Cinco pessoas morreram e 17 ficaram feridas. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), houve aumento de 146% nos flagrantes de transporte irregular de passageiros entre 1º de janeiro e 22 de outubro de 2023.

Nesse período foram apreendidos 202 veículos por não estarem em conformidade com as normas do transporte interestadual. No mesmo corte temporal de 2022, foram 82 ocorrências. Ou seja, o volume de flagrantes mais que dobrou. Durante todo o ano passado, foram registradas 112 apreensões.

As rodovias do Entorno do DF apresentam um cenário parecido. Entre 1º de janeiro e 22 de outubro de 2023, foram 193 flagrantes. No mesmo recorte de 2022, 102. Em termos percentuais, o crescimento foi de 89,2%.

O percentual de aumento de flagrantes no DF superou a taxa nacional. Entre 1º de janeiro e 22 de outubro deste ano, no Brasil, foram apreendidos 1.293 veículos. No mesmo período de 2022, houve 846. O crescimento foi de 52,8%. Em todo o ano passado, foram registradas 1.150.

Para o transporte não autorizado, as infrações mais recorrentes, além da flagrância do transporte não autorizado em si (falta de autorização), são defeitos ou ausência de equipamentos obrigatórios e a falta de curso específico para o transporte de passageiros.

Prisão

Felipe Alexandre Gonçalves Henriques, motorista que dirigia o ônibus e o pai dele, Alexandre Henriques Camelo, dono do coletivo, tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva, na manhã dessa segunda-feira (23/10), após audiência de custódia. Eles responderão por homicídio doloso continuado e com dolo eventual.

O veículo fazia o trajeto Maranhão-Brasília. O motorista foi abordado por fiscais da ANTT no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-070, pouco depois de Águas Lindas (GO), onde passou por vistoria. Na ocasião, as equipes constataram que se tratava de transporte pirata.

Os fiscais da ANTT escoltaram o veículo até a rodoviária mais próxima. O combinado seria que o motorista deixasse os passageiros no terminal e que providenciasse transporte regular para todos seguirem viagem até os respectivos destinos. Mas o motorista tentou fugir.

O condutor trafegava em alta velocidade, a pista estava molhada devido à chuva, e os pneus do veículo estavam carecas. Após bater na traseira de uma Toyota Hilux, o ônibus capotou e tombou no canteiro. Três vítimas seguem internadas em estado grave.

Veja o nome das vítimas mortas:

1. Maria Eliete Gomes da Silva, 57 anos;
2. João Freire de Sousa, 57 anos;
3. Maria de Deus Fernandes Crateus, 64 anos;
4. Francisco Ferreira da Silva, 71 anos;
5. Claudia Maria Moreira, 49 anos.

Primeira vez

Este foi o primeiro episódio de tentativa de fuga durante a escolta em toda a história da ANTT.

“Essa foi a primeira vez que ocorreu a situação de um motorista ônibus, no momento da escolta, tentar fugir para escapar da medida administrativa de apreensão do veículo e, infelizmente, se acidentar. A ANTT considera que, por enquanto, não há necessidade de mudanças no protocolo, uma vez que se mostra eficaz”, afirmou a agência por nota.

“A Agência ainda esclarece que fornecerá todas as informações necessárias às autoridades de segurança pública para apoiar as investigações do caso e, mais uma vez, lamenta e expressa solidariedade aos familiares das vítimas”, completou.

Protocolo

Segundo a ANTT, o procedimento padrão em situações de flagrante, conforme estabelecido nas normas vigentes, é escoltar o veículo até o terminal rodoviário mais próximo, onde ele é efetivamente apreendido, e os passageiros podem prosseguir sua viagem em uma linha regular, custeada pela empresa infratora.

O procedimento está detalhado no artigo 2º da Resolução ANTT 4.287/2014. De acordo com a agência, no sábado, após a abordagem, dado que a viagem estava prestes a chegar ao destino final, foi decidido que o ônibus deveria seguir até o Terminal Rodoviário de Taguatinga, devido à proximidade do fim da viagem dos passageiros.

“Os motoristas do ônibus não demonstraram resistência, o que levou a decisão de escolta até o terminal, a fim de garantir que os passageiros chegassem ao destino sem a necessidade de interrupção da viagem no local da fiscalização ou a remoção do veículo”, informou a agência.

De acordo com a ANTT, o objetivo principal da escolta até o terminal é assegurar que os passageiros não fiquem desamparados em rodovias e que a empresa infratora ofereça uma solução adequada no terminal mais próximo, incluindo a continuidade da viagem por meio de uma empresa regular e, se necessário, providenciando alimentação.