Trabalhadores no STF denunciam atrasos de salários e benefícios

Em silêncio, trabalhadores terceirizados contratados para a prestação de serviços ao Supremo Tribunal Federal (STF) sofrem com o atraso nos pagamentos de salários, benefícios e direitos trabalhistas.

Mesmo cumprindo com suas obrigações contratuais pelos corredores, salas e demais dependências da última instância do Poder Judiciário no Brasil, funcionários do almoxarifado, carregadores e outros setores não recebem em dia.

O calvário dos funcionários começou há aproximadamente um ano e meio. A empresa, então detentora do contrato, a ACS Serviços, passou a atrasar os pagamentos de salários e benefícios, previstos para até o 5º dia útil.

Como a empresa não teria condições honrar com os pagamentos, o STF assumiu os pagamentos. Mas, segundo os trabalhadores, mesmo assim, os atrasos continuaram. Em 2023, o contrato com a ACS teve fim.

No entanto, a empresa não pagou os direitos trabalhistas, a exemplo da rescisão contratual, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a multa de 40%.

Atraso crônico

O serviço passou para as mãos da CTA Serviços. A empresa assumiu o contrato em 1º de setembro de 2023. No entanto, o problema do atraso continuou para os terceirizados.

Aqueles que trabalham no almoxarifado receberam apenas o salário em dia. Até quarta-feira (20/9), ticket-alimentação e passagem não caíram. No caso dos carregadores, nenhum centavo foi pago: nem remuneração, nem benefícios.

Sem dialogo

O Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação e Serviços Terceirizáveis no DF (SindServiços-DF) se colocou à disposição dos terceirizados do STF.

O SindServiços chegou a chamar representantes do STF na busca de uma solução para a quitação dos débitos trabalhistas da ACS. Mas, segundo a diretoria do sindicato, não houve resposta.

O imbróglio envolvendo a CTA não tinha chegado ao conhecimento do sindicato. No entanto, para o SindServiços, o recente aumento das passagens no Entorno aumentou a importância e necessidade do vale-transporte.

STF

O Metrópoles entrou em contato com o STF. E, nota, a Suprema Corte confirmou os problemas e prometeu que os pagamentos serão efetuados.

Leia a nota na íntegra:

“O STF fiscaliza rigorosamente todos os contratos de terceirização com a finalidade de preservar os direitos trabalhistas dos prestadores de serviço. Para tanto, são adotadas todas as medidas contratuais e legais previstas, além de diligências junto às respectivas contratadas, com a adoção das medidas preventivas, saneadoras ou sancionatórias em casos de descumprimento contratual.

Em relação à empresa CTA Serviços Terceirizados, o STF já havia acionado a empresa para cobrança do salário atrasado, além de vale-alimentação e vale-transporte. O pagamento aos oito carregadores foi feito nesta quinta-feira (21/9) e o pagamento dos vales transporte e alimentação aos 17 almoxarifes está previsto para ser concluído nesta sexta (22/9).

Em relação à empresa anterior, que não pagou débitos trabalhistas sob a alegação de falta de capacidade administrativa, o STF providenciou diretamente o pagamento, por meio de ordem bancária, com previsão de crédito para os colaboradores até 25 de setembro”.

Empresas

Segundo a ASC, por nota, todos os valores necessários para a quitação dos direitos trabalhistas foram repassados ao STF.

Veja a nota:

“A empresa já repassou todos os valores ao STF, mas ele ainda não realizou o pagamento dos funcionários por questões internas do próprio órgão que faz o pagamento direto desde o ano passado.

Todos os funcionários estão cientes disso e segundo o órgão o pagamento será realizado nos próximos dias.

No mais, os funcionários ainda continuam prestando serviços ao órgão através da empresa que substitui a ASC.

Nada mais a declarar!”

A CTA negou o atraso. “Informo que o contrato STF está em dia com as obrigações”, declarou ao Metrópoles, na tarde de sexta-feira (22/9).

A empresa alegou que teria os comprovantes de pagamento. A reportagem solicitou os documentos, mas não houve resposta.