TJDFT suspende liminar e libera rodeio no DF neste fim de semana
Segundo a decisão, organizadores estão autorizados a realizar as provas, mas fiscalização deverá garantir bem-estar dos animais
atualizado
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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) autorizou a realização do 18º Campeonato NQMB Quarto de Milha. O rodeio está marcado para este sábado (26/6) e domingo (27/6), no Parque de Exposição Granja do Torto no DF. As provas estão liberadas, mas o bem-estar dos animais deverá ser garantido.
O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal apresentou uma Ação Civil Pública (ACP) solicitando a proibição do rodeio pelo risco de eventuais maus-tratos dos animais. O pedido foi acolhido pela Vara do Meio Ambiente do DF em decisão liminar. Na sexta-feira (25/6), o TJDFT liberou o evento, impondo condições de segurança.
O agravo de instrumento foi concedido pela desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira. Do ponto de vista da magistrada, as alegações de possíveis maus-tratos não se sustentam, destacando que atual legislação considera rodeios e vaquejadas como expressões artísticas e esportivas, reconhecidas como manifestações culturais nacionais.
Segundo a magistrada, o evento foi autorizado pelo poder público. Ou seja, o rodeio passou pelo processo de licenciamento legal e deverá ser fiscalizado. “Devendo a administração pública proceder à completa fiscalização, notadamente quanto ao bem-estar dos animais”, afirmou.
Veja da decisão do TJDFT:
Decisão TJDFT – Rodeio by Metropoles on Scribd
O rodeio deste fim de semana prevê provas de Rédeas, Team Penning, Breakway e Laço Individual. É um evento oficial da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM).
