TJDFT retoma parte das audiências presenciais na próxima semana

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) restabelece, a partir da próxima terça-feira (3/11), parte das audiências presenciais. A Etapa 3 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais, estabelecida pela Portaria Conjunta nº 115/2020, autoriza o retorno ao trabalho das unidades de apoio indireto que não puderam desempenhar o serviço por meio remoto, além da realização de sessões presenciais de qualquer natureza que não puderem ser realizadas on-line. Na quinta-feira (5/11), é a vez das audiências de custódia retornarem.

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DF foi condenado em primeira instância

Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Poderão ser retomadas sessões presenciais de qualquer natureza que não puderem ser realizadas on-line

Michael Melo/Metrópoles

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Decisão é do Tribunal Júri de Brazlândia

Jacqueline Lisboa/Especial para o Metrópoles.

A decisão ocorreu após a redução do número de infecção pela Covid-19 no Distrito Federal. Também levou-se em conta a demanda dos tribunais para a realização de audiências presenciais. Ainda assim, as sessões poderão continuar a ser realizadas por videoconferência, a critério dos magistrados.

Apesar do retorno presencial das unidades de apoio indireto, os prazos processuais e administrativos referentes aos processos que tramitam em meio físico permanecem suspensos.

Fora essas atividades, continua proibida a prática de qualquer trabalho presencial nas dependências do TJDFT, salvo as autorizadas pelas portarias conjuntas nº 72/2020 e nº 110/2020. A presença de magistrados, servidores e colaboradores, em cada local de trabalho, não deverá ultrapassar, diariamente, 40% do total de lotação das respectivas unidades, a não ser por autorização expressa da Presidência do Tribunal.

Medidas preventivas

Na semana passada, o TJDFT autorizou a retomada do trabalho presencial nas perícias determinadas pela Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal (VAP-DF), em ações do DPVAT e nos acordos diretos da Coordenadoria de Conciliação de Precatórios (Coorpre).

Desde o início de agosto, o TJDFT realiza audiências presenciais em processos com réus presos, assim como aquelas envolvendo adolescentes internados e em descumprimento de medida socioeducativa.

Além disso, foram retomadas as sessões dos Tribunais do Júri e os leilões judiciais, nos quais estão sendo observadas todas as medidas preventivas sanitárias contra o novo coronavírus.

* Com informações do TJDFT.