TJDFT, MP e Defensoria Pública também pressionam por prova de vida só depois da vacina
Órgãos de controle avaliam ação judicial para suspender a medida, caso o GDF não garanta condições de segurança sanitária aos idosos
atualizado
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Diante do agravamento da pandemia do novo coronavírus e da expectativa da vacinação, a Central Judicial do Idoso defende a suspensão da prova de vida para aposentados e pensionistas do Governo do Distrito Federal (GDF).
A entidade é formada por membros do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e da Defensoria Pública do DF.
A central encaminhou pedido de esclarecimentos sobre a retomada da prova de vida em 4 de janeiro ao Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev).
Veja o ofício:
Ofício – Central Judicial do Idoso by Metropoles on Scribd
Além de cobrar segurança aos idosos nas agências bancárias, a central também questionou se não há possibilidade de nova prorrogação ou de adoção de soluções a fim de evitar o deslocamento do público da terceira idade.
Seguindo a mesma linha, a Câmara Legislativa (CLDF) e sindicatos querem que aposentados e pensionistas do GDF façam prova de vida só depois da vacinação contra a Covid-19.
Segundo a defensora pública Bianca Cobucci, a realização da prova de vida no modelo presencial não é adequada e prudente neste momento, principalmente pelo fato de os idosos fazerem parte do grupo de risco, sendo que muitos sofrem com comorbidades. “O principal é preservar a vida e a saúde das pessoas. Muito se fala de coibir fraudes, mas isso não pode ser alcançado às custas de vidas”, argumentou.
A promotora de Justiça Máercia de Mello, da Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa, compartilha da mesma visão. “Entendo que enquanto as pessoas idosas não estiverem imunizadas e os casos de Covid-19 continuarem aumentando, não deve ser exigida a prova de vida, pelo menos de forma presencial, porque pode ameaçar a integridade física dos aposentados, que, mais do que ninguém, devem continuar em isolamento social”, destacou.
Do ponto de vista de Máercia de Mello, outra alternativa é o emprego de chamadas de vídeos para evitar o deslocamento do aposentado ou pensionista. A promotora pontua que aguardará a resposta do Iprev-DF ao ofício para avaliar se haverá necessidade de adoção de novas providências.
Palavra do Iprev
O Metrópoles entrou em contato com o Iprev. “O assunto exige toda atenção e está sendo monitorado. O Iprev está pronto para adotar as medidas que se fizerem necessárias”, informou o instituto.
Conforme relato do Iprev, 61.814 aposentados e pensionistas fariam a prova de vida em 2020. Em função da pandemia, o procedimento foi suspenso em 16 de março. No entanto, voluntariamente, 24.134 deles foram às agências bancárias.
Segundo instituto, a prova de vida flagra fraudes e proporciona economia anual de R$ 6.544.290,87.
