TJDFT inicia semana “Registre-se” com entrega de certidão a indígena
Semana Registre-se do TJDFT propõe auxiliar pessoas sem documento a regularizarem a situação junto à Justiça
atualizado
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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) iniciou, nesta segunda-feira (13/5), a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário, a “Registre-se!“. O período será voltado para buscas e emissão de certidão de nascimento de forma gratuita à população socialmente vulnerável.
Em cerimônia realizada no Espaço Flamboyant, na sede do Tribunal, o Corregedor de Justiça do DF, Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, destacou que a realidade das pessoas sem documento, na maioria das vezes, não é percebida pelo cidadão comum, uma vez que quem não tem certificação do seu nascimento não pode obter nenhum outro tipo de documentação e outros benefícios, como emprego formal, benefícios sociais, acesso a políticas públicas, entre outros.
“Em uma sociedade em que a pessoa não está inserida, ela existe, mas não vive, não tem participação efetiva nos atos da sociedade. Por isso, devemos reeditar muitas vezes a Semana Nacional do Registro Civil. A todos, que por intermédio desse significativo programa tomarão posse desse valioso registro e outros documentos, desejamos sucesso, agora visualizados e reconhecidos pelo Estado. Continuem, a partir de então, com todas as possibilidades oferecidas, para que avanços pessoais sejam mais acessíveis”, disse o corregedor.
Em seguida, Allan Guerra, Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (ANOREG), falou sobre as estatísticas de registros de nascimento no DF e da parceria com o TJDFT para que tais documentos fossem oferecidos para a população.
“Essas ações transformam para melhor a vida das pessoas. E nós, cartórios, que já estamos ao lado da vida das pessoas o tempo inteiro, temos muita alegria em participar desse trabalho. Obrigado ao Tribunal por nos dar essa oportunidade” frisou.
A Secretária-Adjunta de Desenvolvimento Social do DF, Renata O´Reilly, representou a Secretária Ana Paula Marra, e destacou a alegria da Secretaria de Desenvolvimento Social estar mais uma vez presente no evento “Registre-se”. “Um evento que modifica vidas. E nós, que trabalhamos pelas pessoas em situação de vulnerabilidade social, ficamos extremamente realizados quando vemos uma pessoa que tem dificuldade de acesso a um documento tão importante, em uma semana dessas ter toda a força do Estado voltada para a obtenção desses documentos”, disse a Secretária-Adjunta.
“Temos absoluta certeza de que teremos êxito, porque esse é um evento da sociedade organizada, dos Poderes constituídos, e que tem como destinatária a população brasileira, no nosso caso, a população do Distrito Federal. E quando as instituições atuam de forma conjunta, a certeza do êxito é muito grande. Em nome do nosso Presidente, agradecemos a presença de todos. E às pessoas encarregadas de prestarem o serviço, também o nosso muito obrigado pelo empenho”, encerrou o juiz Eduardo Rosas.
Além das autoridades citadas, compôs o dispositivo o Juiz-Auxiliar da Corregedoria, Caio Brucoli. A Subdefensora Pública-Geral da Defensoria Pública do Distrito Federal, Emmanuela Saboya, e o Diretor do Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Raimundo Alves de Melo, que representou o Delegado-Geral da PCDF, José Werick de Carvalho, prestigiaram a cerimônia.
Semana “Registre-se!”
A segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – “Registre-se!” será realizada em todo país na semana do dia 13 a 17 de maio, período em que serão realizadas buscas e emissão de certidão de nascimento de forma gratuita à população socialmente vulnerável, independentemente de ser a 1ª ou 2ª via do documento.
A ação, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), objetiva conjugar esforços entre órgãos e entidades dos três poderes e da sociedade civil, com a intenção de combater o sub-registro civil de nascimento no País e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros, em especial a população em estado de vulnerabilidade.
