TJDFT: 4 mil advogados votam no 1º dia da escolha para desembargador

Até o fim da tarde desta quinta-feira (29/08/2019) – primeiro dia de votação – para formar a lista sêxtupla ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB-DF) havia computado 4.007 votos, o que representa 13,32% dos eleitores aptos.

As indicações são feitas on-line. A participação é facultativa e está aberta no site www.quintoconstitucionaldf.com.br até o fim da tarde desta sexta-feira (30/08/2019). No total, 12 nomes integram a lista de postulantes ao cargo vitalício, garantido pelo quinto constitucional.

As indicações que ocorrem pela internet foram iniciadas às 9h manhã de quinta e vão até as 18h de sexta-feira. Em apenas três horas de pleito, por volta das 12h, haviam sido computados 1,5 mil votos. O número representa 5,2% do total de 30,77 mil advogados aptos a votar. Segundo o presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, o resultado parcial está bom para a média.

Lins e Silva foi o primeiro a votar. “Muito trabalho e responsabilidade, mas, acima de tudo, estamos satisfeitos em finalmente poder concluir essa votação para que possamos indicar a nossa lista com os nomes ao TJDFT. Fizemos tudo da forma mais rápida possível, dentro das nossas limitações. A nossa expectativa é boa. Não sei dizer quantos votos devemos alcançar, mas gostaríamos que chegassem aos 10 mil”, disse.

“Ao término das votações, a apuração deve revelar os nomes até no máximo às 18h30 desta sexta-feira (30/08/2019). Após o resultado, vamos publicar os nomes na segunda-feira (02/09/2019) e, até a sexta-feira da próxima semana (06/09/2019), devo ir ao Tribunal levar a lista com os escolhidos”, acrescentou.

O início da votação na sede da OAB-DF, na 516 Norte, contou com a participação dos 12 concorrentes que acompanharam presencialmente a emissão da “zerésima”, o comprovante de que nenhum voto havia sido registrado até então. Uma empresa especializada faz a auditoria de todo o sistema de votação contratado.

Quinto constitucional

A ocupação de vagas por advogados nos tribunais regionais federais e nos tribunais dos estados e do DF é prevista pelo artigo 94 da Constituição Federal, o chamado quinto constitucional. No caso do TJDFT, cabe à advocacia o cargo vago. O artigo destina vagas nesses tribunais também aos membros do Ministério Público – que, assim como a OAB-DF, define os critérios de escolha.

Os seis candidatos com maior número de votos serão referendos pelo Conselho Pleno, caso não haja nenhuma irregularidade. A lista com os seis selecionados será encaminhada ao TJDFT, que reduzirá os nomes a três para envio ao presidente da República, responsável pela escolha final.

O novo desembargador ocupará a vaga deixada por Flavio Renato Jaquet Rostirola, que faleceu no último 15 de março, após 18 anos na Corte. A vacância foi informada oficialmente à seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em ofício expedido pelo órgão no dia 21 de março.

(Com informações da OAB-DF)

Veja os candidatos:

Alexandre Rocha Pinheiro
Ana Paula Pereira Meneses
André Puppin Macedo
Antonio Carlos Nunes de Oliveira
Christianne dias Ferreira
Eduardo Löwenhapt da Cunha
José Rui Carneiro
Rafael Freitas de Oliveira
Reginaldo de Oliveira Silva
Roberta Queiroz Batista
Robson Vieira Teixeira de Freitas
Rogerio Andrade Cavalcanti Araújo