TJ, MP e Defensoria Pública do DF vão criar espaço para reforçar mediação em decisões judiciais

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) vai inaugurar o Espaço Conciliar no 12 de abril, às 10h. A proposta do ambiente, localizado no Edifício Juiz de Direito Josué Ribeiro de Sousa, é que as demandas passem por uma triagem para identificar quais podem ser resolvidas sem a interposição de ação judicial e encaminhadas para audiências de mediação ou conciliação pré-processuais no local e gratuitas.

O atendimento será feito das 8h às 18h, em dias úteis. A criação do Espaço Conciliar é uma pareria com a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Para o Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJDFT, Paulo Giordano, o projeto é um verdadeiro marco para a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses no âmbito do Poder Judiciário, instituída pela Resolução CNJ nº 125/ 2010.

“Será um novo modelo de atendimento ao jurisdicionado a partir da perspectiva da cultura do diálogo, da desburocratização e da colaboração interinstitucional, reduzindo o quantitativo de demandas judicializadas” afirmou Giordano. A iniciativa deve impactar no atingimento das metas nacionais 1 e 3 do Poder Judiciário: “Julgar mais processos que os distribuídos” e “Estimular a conciliação”, respectivamente.

Celestino Chupel, Defensor Público-Geral, acredita que a construção do Espaço Conciliar trará multidisciplinaridade na assistência jurídica e  gratuita.“O intuito da articulação institucional é concentrar a prestação de serviços em um só local facilitando o acesso às pessoas e ofertando o máximo de serviços. Vamos integrar nossa cartela de serviços, diariamente, e trazer mais parceiros corporativos dinamizando o atendimento”, detalhou.