População poderá fazer testes de paternidade gratuitos em Brasília

A segunda edição do evento Paternidade Responsável será realizado nesta quarta-feira (11/10), pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). O testes serão feitos no estacionamento do Restaurante Comunitário do Gama, no Setor Central, Área Especial, Complexo Esportivo do Gama – Estádio Bezerrão. Para participar, deverá ser realizado um pré-agendamento com antecedência, por WhatsApp, no número (61) 98240-3934 e por ligação no número (61) 2196-4324. O evento contará com o apoio da van da DPDF para os atendimentos.

O projeto está em vigor desde o ano de 2013 e conta com um total de 1.097 testes de DNA realizados. A Subsecretaria de Atividade Psicossocial da Defensoria Pública do Distrito Federal (Suap/DPDF) tem a intenção de atender, extrajudicialmente, as demandas em relação à análises de material genético em comum sem custo aos assistidos, desde que haja um acordo comum entre as partes, a fim de reduzir a quantidade de pessoas que não possuem o nome paterno em seus documentos pessoais.

A ação visa promover a solução consensual entre os conflitos, também tem como objetivo promover a efetividade da Justiça em sua concepção mais ampla, garantindo o acesso material ao direito do usuário, reduzindo as despesas com a movimentação do Estado com o Poder Judiciário e promovendo a pacificação social. Além disso, a iniciativa evita a lentidão do processo ao conter a litigiosidade de uma maneira extrajudicial.

Números do DF:

Segundo o Portal da Transparência do Registro Civil, na página Pais Ausentes, publicada em março de 2023 e integrante da plataforma nacional administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), 32.974 crianças nasceram no DF em 2023 e, destas, 1.929 não foram registradas com o nome dos pais nas certidões de nascimento. No Gama, foram contabilizados 6,093 nascimentos e, destes, 357 foram registrados apenas com o nome materno, o que significa que 6% dos pais são ausentes, nesta região administrativa.

A investigação de paternidades em que o suposto pai já faleceu também é realizada pelo projeto. Para ser feito, é necessário a coleta do material de três familiares consanguíneos (pais, irmãos e filhos reconhecidos pelo falecido), sendo, obrigatoriamente, um do mesmo sexo do suposto filho para a realização do exame de DNA.

Fernanda Cristine Martins dos Anjos Vieira, professora da rede pública do DF, realizou o teste de DNA para comprovar a paternidade após a morte do seu pai. A moradora de Samambaia (DF), acreditava ser irmã biológica dos irmãos com quem conviveu dos três aos 10 anos, mas, quando completou nove anos, sua mãe biológica lhe informou que seu pai não era quem ela acreditava ser. “Meu pai biológico faleceu no ano em que meus filhos nasceram. Localizar o paradeiro da minha família paterna, mesmo após o falecimento do meu pai, foi libertador. Agradeço imensamente à DPDF por proporcionar um momento tão especial na minha vida”, comemorou.

“Os resultados dos exames nos permitem gerar diagnósticos e dados para uma atuação mais ampla e, assim, gerar políticas públicas afirmativas que protejam, de forma integral, esse público. O objetivo principal é promover transformações sociais”, destacou Celestino Chupel, Defensor Público-Geral. O projeto busca proporcionar a efetivação dos direitos à convivência familiar das crianças e dos adolescentes.

Para Roberta de Ávila, subsecretária de Atividade Psicossocial da DPDF, os testes de DNA não só identificam a paternidade, como também podem transformar a realidade das muitas pessoas. “São formas de assegurar direitos que impactam também nas leis de fato e nas leis do cotidiano, bem como nas relações, pois garantem tanto a cidadania quanto refletem em outras condições estruturantes que, por sua vez, contribuem para o desenvolvimento saudável das pessoas e de sociedades mais estáveis emocionalmente”, explicou.

Exames de DNA sem custos no Nuclão

A Defensoria Pública do Distrito Federal passará a oferecer exames gratuitos de DNA de forma semanal, a partir da próxima quinta-feira (19/10). O laboratório responsável pela coleta estará na Suap, no Nuclão da DPDF, no Setor Comercial Norte, Quadra 1, Edifício Rossi Esplanada Business, das 13h às 18h, sempre às quintas-feiras.

A iniciativa também integra o programa Paternidade Responsável. Para receber atendimento, os interessados devem apresentar os seguintes documentos:

• Documento de identificação com foto;
• CPF;
• Comprovante de residência
• Certidão de nascimento do filho;
• Certidão de óbito, caso o suposto pai seja falecido;
• Declaração de hipossuficiência econômica (preenchida e assinada);
• Formulário autorizativo para a realização do exame de DNA (preenchido e assinado).

Ao todo, existem cinco formulários autorizativos que devem ser assinados pelos interessados e pelo Defensor Público responsável pelo atendimento. Cada um dos tipos se adequa a diferentes casos. Tanto a declaração de hipossuficiência quanto os formulários autorizativos estão disponíveis no site da DPDF.