Terreiro de umbanda que foi interditado no Park Way volta a funcionar

O DF Legal, antiga Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), suspendeu a interdição do terreiro de umbanda da Fraternidade Universalista da Divina Luz Crística (FUDLC), no Park Way. A medida foi tomada nessa segunda-feira (18/2), depois de reuniões da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) com representantes da entidade religiosa.

A Sejus entendeu que a interdição do local desrespeitava a liberdade de realização de cultos. O terreiro estava fechado desde 5 de fevereiro, quando moradores da região fizeram denúncias de que a FUDLC funcionava sem alvará apropriado.

De acordo com nota do DF Legal, a fraternidade realmente necessita de um alvará para funcionar e, por isso, foi interditada. “O local não tem escritura por ocupar área pública e isso inviabiliza a emissão de licenciamento. A área do Park Way também é apenas residencial e, para ter a licença, é preciso anuência do vizinhos, o que a Fraternidade não tem”, afirmou a agência. Entretanto, segundo o órgão de fiscalização, os próprios moradores da região também estão em situação irregular.

Apesar da falta de escritura, a interdição foi considerada rigorosa pela Sejus. Segundo o subsecretário de Igualdade Racial, Diego Moreno, o DF Legal deveria ter enviado uma notificação ao templo religioso antes de interditá-lo. Além disso, afirmou que as atividades da FUDLC estavam dentro da legalidade. “A fraternidade não exerce atividade comercial nem administrativa, e os níveis de decibéis sonoros estavam dentro do permitido pela lei”, ressaltou a secretaria, em nota.

Agora, a FUDLC deve recorrer à Administração do Park Way para obter a escritura do terreno. Os diretores da instituição afirmaram que estão em contato com o órgão para resolver o problema.

Abaixo-assinado
A reabertura do templo foi defendida por frequentadores do local e apoiadores da causa. A organização chegou a criar um abaixo-assinado on-line contra o fechamento do espaço e obteve mais de 11 mil assinaturas. Carla Costa, presidente da FUDLC, explica que a petição ajudou na reabertura do templo. “Fez muitas pessoas se mobilizarem. Tinha até gente do exterior sabendo”, conta.

Ela afirma que as atividades da instituição voltam à normalidade nesta quarta-feira (20). Entretanto, a direção do templo continua em alerta para ações parecidas que, segundo Carla, demonstram o preconceito da população contra as religiões de matriz africana. “Está todo mundo muito preocupado. Não só com a questão da intolerância religiosa, mas com o aspecto do racismo que vem por trás disso”, ressaltou a presidente.