Terracap planeja reduzir quadro de servidores em 38% até dezembro

Afundada em uma grave crise, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) elaborou um plano para recuperar a saúde financeira da estatal e estipulou um prazo para equilibrar as contas: abril de 2018. Para que isso ocorra, a empresa pretende seguir religiosamente as etapas planejadas, como desligar 38,75% dos servidores e acelerar a venda de terrenos públicos.

A ideia é reduzir custos e incrementar a receita. O presidente da Terracap, Júlio César de Azevedo Reis, detalhou a estratégia para os próximos meses. De acordo com ele, o rombo financeiro da empresa foi provocado fundamentalmente pelas irregularidades nas obras do Mané Garrincha, que deixaram um buraco de R$ 1,5 bilhão nas contas da agência. “Foi isso que colocou a empresa nessa situação”, ressaltou.

É um momento financeiro difícil, mas a crise tem feito com que a Terracap se reorganize. Tivemos uma frustração de receita, de 2016 para 2017, na ordem de 46%. Precisamos nos recuperar

Júlio César de Azevedo Reis, presidente da Terracap

Conforme o Metrópoles antecipou, o Conselho de Administração da Terracap (Conad) passou a tesoura na cúpula da empresa: o número de diretorias caiu de sete para quatro. As que serão mantidas vão acumular os serviços das gerências extintas.

A Diretoria Comercial (Dicom), chefiada por Ricardo Henrique Sampaio Santiago, absorveu as funções da Diretoria de Novos Empreendimentos (Dipre). A Dirur (Regularização de Imóveis Rurais), comandada por Gustavo Dias Henrique, ficará com os assuntos da Diretoria de Habitação e Regularização Fundiária (Dehab). Já a Diretoria Financeira (Difin), sob comando de Renato Jorgen Brown Ribeiro, absorverá o trabalho da Diretoria Administrativa (Digap).

“Esperamos recuperar a empresa até abril de 2018. Esse é o prazo que trabalhamos para a Terracap estar salva e com fluxo de caixa, plenamente restabelecida em sua capacidade de investimento”, aposta Júlio César Reis. A empresa pretende ainda reduzir em 25% os gastos administrativos, que incluem limpeza, apoio operacional e locação de veículos.

Programa de Demissão Incentivada (PDI)
Em outra frente, a empresa quer acelerar o Programa de Demissão Incentivada (PDI) que está em curso desde novembro de 2016. De acordo com a estatal, o quadro atual de servidores, concursados e comissionados, é de 658 profissionais, número que deverá ser reduzido para 403 até o fim do ano, o que representa um corte de 38,75%.

Até dezembro, a empresa espera que 100 funcionários concursados sejam desligados, totalizando 199 saídas. O enxugamento no quadro de pessoal, segundo cálculos da própria empresa, pode implicar em uma economia de R$ 25 milhões na folha salarial de 2017. Nos demais anos, esse valor pode cair para R$ 57 milhões a cada 12 meses.

O plano, contudo, pode ir por água abaixo. Tudo por conta das dificuldades que a empresa tem encontrado para arcar com seus compromissos financeiros. “Eles não têm recursos e, por isso, adiaram o PDI”, conta um servidor, que prefere não se identificar.

A Terracap prometeu pagar um salário para cada ano trabalhado mais o plano de saúde por cinco anos aos funcionários que foram demitidos pelo PDI. De acordo com o Sindicato dos Servidores e Empregados da Administração Direta (Sindser), 21 profissionais teriam sido barrados após o pedido de adesão. “Quem entrou, entrou. Quem não entrou não entra mais. Eles não estão autorizando novos pedidos”, diz outro funcionário.

O presidente do Sindser, Cícero Rola, afirma que, historicamente, o sindicato se posicionou contra qualquer demissão voluntária. “Mas esse programa traz algumas vantagens. O que nós pedimos é que a empresa abra a janela, deixe outros servidores aderirem. Muitos não tinham feito a escolha a tempo e agora querem. Nós pedimos que essas pessoas possam aderir também”, ressalta.

O corte dos supersalários também precisará ser feito. A medida é prevista na Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 67, aprovada pelos distritais no dia 9 de maio deste ano. A lei estabelece um teto de R$ 30,4 mil (subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça do DF e Territórios) para o funcionalismo local, incluindo o das empresas públicas, como a Terracap.

A proposta foi aprovada após a caixa-preta dos supersalários ser aberta no começo deste ano. O que se viu a partir daí foi um espanto. Como o Metrópoles mostrou em abril, um bibliotecário recebeu R$ 39.923,95 na Terracap. O assistente do gabinete da presidência teve uma renda mais vantajosa: R$ 43.166,61. Há casos em que o valor chegou a R$ 114 mil mensais.

Venda de imóveis e renegociação de dívidas
Outro ponto crucial para a recuperação financeira da Terracap é a venda de imóveis e terrenos. Júlio César Reis citou a 2ª etapa do bairro Noroeste, a 3ª etapa do Bairro Jardim Botânico e do trecho II do Taquari como áreas em que são esperadas boas vendas.

Outra expectativa de incremento na receita é sobre a regularização fundiária. Recentemente, o GDF anunciou desconto de 25% para quem pagar imóveis da Terracap à vista, medida que deve aliviar os cofres da agência. Por fim, a estatal tem buscado alternativas para reduzir a inadimplência, renegociando débitos e aliviando os juros de contratos de financiamento.

Balanço negativo
A Terracap luta para reverter uma sucessão de números negativos. Após terminar 2015 com lucro de apenas R$ 19 milhões — redução de 97,5% em relação a 2014 —, a empresa amargou prejuízo de R$ 255 milhões no fim de 2016.  As despesas caminharam na direção contrária: saltaram de R$ 623,3 milhões, em 2015, para R$ 637 milhões no ano seguinte.