Terracap lança edital de consulta pública para concessão do Mané
Parceria público-privada visa a administração da ArenaPlex, formada pelo Estádio, Ginásio Nilson Nelson e Complexo Aquático Cláudio Coutinho
atualizado
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O edital de consulta pública para a concessão da ArenaPlex, formada pelo Estádio Mané Garrincha, Ginásio Nilson Nelson e Complexo Aquático Cláudio Coutinho, será divulgado nesta quinta-feira (16/11) pela Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), proprietária dos espaços. Nesta etapa, o procedimento é aberto ao público para questionamentos e sugestões. O Metrópoles teve acesso com exclusividade ao documento (veja abaixo).
Se não houver judicialização do processo, o certame poderá ser aberto aos interessados em assumir o complexo em16 de dezembro. Após esse prazo, os grupos dispostos a administrar o estádio mais caro da Copa do Mundo de 2014 e envolto em um escândalo de pagamento de propina para financiamento de campanhas terão até 45 dias para entregar suas propostas.
“A concessão da Arenaplex é um compromisso do governo com a sociedade brasiliense e uma prioridade da Terracap. A publicação do edital para consulta pública tem o objetivo de buscar contribuições da população ao processo e denota a transparência e o diálogo nos projetos que a empresa tem desenvolvido”, destaca Júlio César Reis, presidente da estatal.
O projeto de concessão da ArenaPlex vem se arrastando há meses, mas a Terracap parece ter, enfim, aparado as arestas e resolvido obstáculos impostos pelo tombamento da cidade. Para tocar o projeto, o investimento inicial do vencedor será de R$ 80 milhões na revitalização das praças esportivas.
Condições
O concessionário deverá custear a manutenção do espaço e pagar outorga anual de R$ 5 milhões à Terracap. O contrato deve ter a validade de 35 anos, período no qual, segundo apontam estudos feitos pela empresa habilitada, a Dubois & Co., serão gerados R$ 3 bilhões em tributos.
Enquanto o contrato de concessão não é assinado, a Terracap segue custeando os gastos da Arena, de aproximadamente R$ 8,7 milhões por ano.
O estádio, que não recebe uma partida de futebol desde 6 de maio, segue na mira do Tribunal de Contas (TCDF), que apura superfaturamento nas obras, e da Polícia Federal, após a deflagração da Operação Panatenaico, apontando a construção do estádio como escoadouro de propina para políticos e ex-gestores do DF. Entre eles os ex-governadores José Roberto Arruda (PR), Agnelo Queiroz (PT) e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB), que chegaram a ser presos.
Relatório da Polícia Federal apontou superfaturamento de R$ 559 milhões nas obras do estádio. Orçado, em 2010, em cerca de R$ 600 milhões, o Mané Garrincha custou quase R$ 2 bilhões aos cofres públicos. Logo após a sua inauguração, chegou a registrar públicos próximos de sua capacidade, 70 mil pessoas. Porém, nos últimos anos, passou a fazer jus à expectativa inicial de que seria um elefante branco.
A agenda da arena brasiliense estádio não tem partidas de futebol agendadas, mas shows foram marcados para 2018. Conforme o Metrópoles antecipou, Roger Waters, ex-Pink Floyd, e Andrea Bocelli reservaram datas no local para o próximo ano.