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Técnicos e auxiliares de enfermagem do DF suspendem greve até 26/6

A greve dos técnicos e auxiliares de enfermagem começou nessa segunda (17/6). A suspensão acontece após negociações com o GDF

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A greve dos técnicos e auxiliares de enfermagem do Distrito Federal foi suspensa por uma semana, até a próxima quarta-feira (26/6), após votação em assembleia na manhã desta quarta (19/6).

A paralisação havia começado nessa segunda-feira (17/6), após aprovação unânime entre os servidores do Sindicato dos Enfermeiros (Sindate-DF).

A suspensão acontece depois de a associação negociar com o Governo do Distrito Federal (GDF), que pediu o prazo para apresentar uma contraproposta à categoria. O Sindate-DF informou que, depois de anunciada, a medida será discutida em uma assembleia na semana que vem (26/6). Caso não seja aprovada, a greve é retomada.

Para o deputado distrital Jorge Vianna (PSD), o gesto de receber a categoria e pedir um prazo para oferecer uma contraproposta já é sinal de que o movimento passa a ser respeitado pelo governo.

“Eu acredito que a decisão [de suspender a greve] foi um acerto. Porém, caso não haja uma proposta razoável ou até mesmo nem haja uma reunião na quarta-feira que vem, os técnicos e auxiliares vão parar por tempo indeterminado. E eu dou total apoio à categoria”, afirma.

Apesar de suspensa, o sindicato permanece em estado de greve, ou seja: pode entrar em greve novamente a qualquer momento. Os profissionais cobram a reestruturação da carreira, a nomeação de aprovados em concurso e reajuste salarial.

TJDFT e Sindate-DF

No sábado (15/6), um dia após a assembleia – que incluiu um ato das centenas de participantes em frente ao Palácio do Buriti –, a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) conseguiu uma decisão judicial que garantiu a manutenção das atividades da categoria na rede pública de saúde.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) impediu o início da greve, por considerar que as atividades prestadas pelos cerca de 8 mil profissionais são consideradas serviços essenciais e, portanto, não poderia ficar totalmente paralisada.

Ao acionar a Justiça diante da possibilidade de uma greve, a PGDF argumentou que o sindicato não havia apresentado um plano de contingência, para que houvesse garantia da continuidade das atividades essenciais, promovida por uma parcela da categoria.

Sindate-DF, no entanto, alegou que não foi notificado acerca da decisão do TJDFT e, por isso, manteve o movimento paredista. “Não colocamos percentual [definido para a categoria]. Estamos apenas mantendo o quantitativo mínimo para assegurar o atendimento nos hospitais”, informou o sindicato. A entidade marcou uma nova assembleia-geral para esta quarta-feira (19/6), às 9h, em frente à Câmara Legislativa (CLDF).

Demandas

Os trabalhadores reivindicam três principais pontos: a vinculação dos salários a 70% do piso da enfermagem, a reestruturação da carreira para que o último nível seja alcançado em 18 anos de efetivo serviço e a nomeação de candidatos aprovados em concurso público.

Porém, a PGDF sustentou que a Constituição Federal proíbe qualquer tipo de equiparação de remuneração no serviço público e que todos os servidores distritais foram beneficiados com aumento de 18%, cuja segunda parcela será paga em julho próximo.

Sobre a reestruturação de carreira, a Procuradoria-Geral, que representa o Distrito Federal, sustentou que a demanda foi apresentada em abril e está em fase de estudo e avaliação. Quanto à nomeação de servidores, as 200 vagas para provimento imediato foram totalmente e há previsão de convocação de mais 400, que estão no cadastro de reserva.

Contudo, Josy Jacob, diretora do Sindate-DF, destaca que a categoria não tem cobrado apenas recomposição salarial. “Se fôssemos somar 10 anos sem ela, [o reajuste] daria 37%”, começou a sindicalista. “E algumas carreiras trabalham 18 ou 20 anos para alcançar o último vencimento [do serviço público]. Nós temos de trabalhar 25 anos para recebê-lo, no valor de R$ 6 mil. Tentamos essa reestruturação há dois anos com o Executivo local, mas não conseguimos abrir o canal de negociação.”

A diretora do sindicato acrescentou que os técnicos e auxiliares também brigam por melhores condições de trabalho, devido ao adoecimento da categoria e a um déficit de quase 5 mil profissionais na rede pública. “A demanda aumentou, mas não o número de profissionais. Não podemos atuar dessa forma”, completou Josy Jacob.

A categoria pretende manter o movimento paredista até conseguir negociar com o Governo do Distrito Federal (GDF). Para isso, vai atuar com cumprimento de escalas, de modo a garantir o percentual mínimo estipulado na legislação para continuação das atividades.

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