TCDF suspende por prazo indeterminado reforma de R$ 9,5 milhões da sua sede

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) suspendeu por prazo indeterminado a licitação no valor de  R$ 9,5 milhões para reformar o edifício-sede da Corte, localizado à beira do Eixo Monumental. Na decisão, a presidente da Corte, Anilcéia Machado, explica que a medida ocorreu por “necessidade de revisão do projeto de engenharia e arquitetura e do respectivo orçamento”.

A concorrência, conforme revelou o Metrópoles, foi lançada em meio à polêmica do pagamento do retroativo do auxílio-moradia a conselheiros do órgão e a procuradores do Ministério Público de Contas (MPC-DF), no valor de R$ 1,3 milhão, que também foi cancelado.

A suspensão da licitação foi publicada no Diário Oficial do DF nesta terça-feira (5/9). A obra, segundo o edital, seria realizada para melhorar a acessibilidade do edifício às pessoas com deficiência.

 

Os gastos ainda previam “mudar o layout dos gabinetes das autoridades e melhorar instalações hidráulicas, elétricas e de esgotamento sanitário e ar-condicionado”, entre outros itens, como portas de vidro, pisos novos, carpetes importados e torneira eletrônica para os banheiros.

Confira algumas especificações do edital para reforma:

Parte das mudanças que seriam feitas com a obra, informou o Tribunal, teriam o propósito de tornar a sede do órgão ambientalmente sustentável. “O sistema de ar-condicionado, que é central e antigo, será substituído por um moderno, com controle por ambiente. A troca pelo modelo split deve promover uma economia de 30% de energia elétrica. Além disso, a água que sai dos aparelhos será reutilizada pelo serviço de limpeza da Corte”, explicou o TCDF, por meio de nota.

Os gastos, que parecem destoar do momento financeiro pelo qual passa o Distrito Federal, contrastam com o discurso de austeridade pregado pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB), que ameaça parcelar os salários dos servidores públicos que ganham acima de R$ 7,5 mil. Segundo o Palácio do Buriti, não há dinheiro em caixa.

O Tribunal de Contas, entretanto, ressalta que vem promovendo “diversas ações de economia nos últimos anos” e que “está bem abaixo do limite de gastos com pessoal” previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “O teto fixado na LRF para a Corte é de 1,3%, e o TCDF está em 0,98%”, informou o órgão, por meio de nota.

Ao Metrópoles, o Tribunal ressaltou ainda que a sede do órgão não passa por mudanças há 30 anos. “Desde que foi inaugurado, o prédio segue sem uma reforma completa. Essa obra é extremamente necessária e urgente. O edifício não está em conformidade com as regras do Corpo de Bombeiros e pode oferecer riscos aos membros, servidores, funcionários terceirizados e estagiários da Corte.”

A Corte também destacou que há mais de cinco anos avalia a reforma, “em solidariedade às dificuldades enfrentadas pelo Poder Executivo”. No entanto, afirmou que “não se pode confundir a gestão do GDF com a do Tribunal de Contas do DF”.