TCDF suspende licitação para reforma do Cave e Olimpíadas 2016 no DF vira corrida de obstáculos
A licitação para o início das obras no centro esportivo está suspensa desde outubro. O Ministério Público de Contas entrou com o pedido por entender que os gastos são desnecessários em tempos de crise
atualizado
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Nada relativo às Olimpíadas 2016 aqui no Distrito Federal é fácil. Depois da indecisão quanto ao uso do Mané Garrincha nos jogos de futebol, o novo capítulo da novela é a reforma do Centro Administrativo, Vivencial e Esportivo (Cave). O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) suspendeu a obra do local, que foi oferecido pelo GDF como ponto de treinamento para os jogadores das seleções que disputarão o Rio 2016.
Segundo o TCDF, os gastos de R$ 8,7 milhões com a reforma seriam desnecessários em tempos de crise. Desse montante, R$ 6,1 milhões viriam do governo federal e o GDF entraria com uma contrapartida de R$ 2,6 milhões. A licitação foi iniciada ainda na Copa do Mundo de 2014 e suspensa em 20 de outubro deste ano a partir de um pedido do Ministério Público de Contas.Existem inúmeras obras paradas na cidade por falta de recursos, qual a lógica de tirar mais de R$ 2,5 milhões dos cofres do DF para algo que Brasília já tem? O DF foi sede de uma Copa do Mundo com o que tem hoje, por que a mesma estrutura não pode ser usada?
Demóstenes Albuquerque, procurador do Ministério Público de Contas
No processo, é questionado ainda o planejamento da obra. “A Administração resolveu usar para as Olimpíadas de 2016 um projeto que se revelou fracassado para a realização Copa do Mundo, justamente pela total ausência de planejamento”, diz trecho do documento.
O assessor especial da Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer, Felipe Alexandre, questiona o posicionamento. “Para receber uma Olimpíada, é preciso atender a regras internacionais de desporto. É preciso ter infraestrutura. É um evento maior do que a Copa do Mundo, são mais de 200 países envolvidos”, diz. Segundo ele, o investimento é muito pequeno perto do retorno que pode gerar. “Vai gerar empregos diretos, indiretos, fluxo na cadeia da hoteleira, vai movimentar a economia. Em tempos de crise, também é preciso investir”, completou.
Explicações
Uma das exigências do Tribunal de Contas, feitas quando a licitação para as obras foi suspensa, é de que a secretaria apresentasse justificativas para a reforma. “Apresentamos os esclarecimentos. Entendemos que é importante o Ministério Público fiscalizar, mas é dever constitucional (do GDF) e previsto na Lei Orgânica do DF fomentar o desporto educacional e de rendimento”, completou o assessor especial.
Felipe Alexandre alega ainda que a escolha para a reforma não foi aleatória. “Existe um estudo técnico, de viabilidade. Uma equipe verificou a necessidade da reforma para receber os jogos”, disse. Resta sabe se com o imbróglio judicial haverá tempo hábil para a conclusão da obra e uso do espaço, localizado no Guará.
O Executivo confirmou oficialmente as Olimpíadas Rio 2016, em Brasília, nesta segunda-feira (16/11). Assinou termo de cooperação técnica com o Comitê Rio 2016 e comemorou a expectativa de receber 400 mil pessoas, entre 4 e 12 agosto. O Centro Administrativo, Vivencial e Esportivo (Cave) foi anunciado como o local para os atletas treinarem. Brasília vai sediar 10 jogos de futebol, sendo sete masculinos e três feminino