TCDF questiona interrupção de tratamento de câncer uterino no HUB
Corte determinou que Secretaria de Saúde e Iges-DF deem explicações e mostrem como o tratamento será garantido na rede pública
atualizado
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O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) questionou a Secretaria de Saúde (SES-DF) e o Instituto de Gestão Estratégica do DF (IGES-DF) sobre a interrupção a oferta de braquiterapia para pacientes portadoras de câncer de colo uterino no Hospital Universitário de Brasília (HUB). Segundo a Corte, há uma representação no Ministério Público do DF junto ao TCDF apontando que o tratamento não seria mais ofertado no hospital.
O tribunal também pediu que a pasta e o instituto demonstrem como o acesso a esse tratamento será garantido na rede pública de saúde. A decisão ocorreu na sessão plenária virtual em 23 de março.
A braquiterapia é um tipo de radioterapia interna na qual um material radioativo é inserido dentro ou próximo ao órgão a ser tratado. Segundo o TCDF, a maioria das pacientes com neoplasia de colo uterino necessitam desse procedimento após a fase de radioterapia externa.
Os órgãos vão ter que se manifestar, a pedido do tribunal, sobre a existência de salas blindadas para a utilização do aparelho e sobre a disponibilização de profissionais capacitados para a realização do tratamento na rede pública de saúde. O prazo para manifestação é de 30 dias.
O outro lado
A Secretaria de Saúde informou, por meio de nota, que “estão sendo realizadas reuniões diárias para solucionar a questão o mais breve possível.” A pasta afirmou que responderá ao TCDF dentro do prazo estabelecido.
O Iges-DF também informou que prestará todos os esclarecimentos solicitados dentro do prazo estipulado. O HUB esclareceu que o tratamento de braquiterapia está suspenso no hospital desde dezembro de 2021.
Em nota, o hospital disse que, para retomar os atendimentos, é necessária uma nova fonte radioativa, responsável pelo funcionamento do aparelho de braquiterapia. “A empresa que fornece esse material estava com a produção suspensa, pois o equipamento entrou em final de vida útil, o que impactou todas as instituições do país que utilizam a tecnologia, incluindo hospitais privados”, diz o texto.
“A gestão do HUB, no entanto, está em contato direto com a empresa e conseguiu um acordo para a produção da fonte, que deve ser entregue dentro de 60 dias após assinatura do contrato, o que vai permitir que os atendimentos sejam retomados. O HUB também tem um processo de compra internacional para aquisição de um novo aparelho de braquiterapia mais moderno e que vai atender de forma integral as necessidades dos pacientes. A aquisição envolve várias etapas obrigatórias e previstas em lei, como análise jurídica, elaboração de contrato, aprovação da Comissão Nacional de Energia Nacional (CNEN), treinamento da equipe, entre outras. A previsão é que o novo equipamento seja entregue no final deste ano”, completa.
