TCDF libera reabertura de certame para obras no pronto-socorro do HRBz
Tribunal de Contas autorizou a continuação do processo após cobrar ajustes no edital divulgado pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital
atualizado
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O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) autorizou o lançamento de licitação para execução das obras de reforma e ampliação do Pronto-Socorro do Hospital Regional de Brazlândia (HRBz). O edital deverá ser republicado pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), com alterações relacionados à soma de atestados de capacidade técnica pelas empresas licitantes.
A abertura da licitação estava agendada para 19 de setembro, mas a decisão que interrompeu a continuidade do processo de seleção saiu dois dias depois.
Ao analisar a documentação do certame, o TCDF identificou a necessidade de ajuste do edital para permitir que as empresas interessadas em participar pudessem acrescentem os atestados de capacidade técnica à documentação.
Após a alteração, a Novacap pode republicar o edital e reabrir o prazo estabelecido para participação. A companhia também deverá adotar outras providências, como obtenção de licenciamento ambiental simplificado e comunicação ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram) quanto à possibilidade de supressão da vegetação nativa para o projeto.
As novas determinações poderão ser cumpridas no decorrer da licitação.
