TCDF libera licitação para Detran instalar 148 pardais em Brasília
O pregão eletrônico sofreu diversos questionamentos e a última suspensão da Corte de Contas era de 19 de maio. Nesta quarta, foi liberado
atualizado
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Após intenso vaivém de questionamentos, representações e suspensões, o Tribunal de Contas do DF (TCDF) liberou, nessa quarta-feira (7/7), o Pregão Eletrônico do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) destinado à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento e gestão das informações de tráfego e fiscalização eletrônica nas vias urbanas.
Os conselheiros da Corte de Contas foram unânimes em aprovar a continuidade da licitação no valor estimado em R$ 22.399.427,40. O certame é destinado à instalação de equipamentos eletrônicos do tipo pardal em 148 locais definidos pela autarquia, perfazendo um total de 326 faixas monitoradas. O contrato é de 30 meses, mas pode ser renovado.
A licitação foi lançada no final de 2020 e restou fracassada por falta de empresas interessadas. Após o lançamento do novo edital (PE 05/2021), no final de março deste ano, o TCDF exigiu que o Detran explicasse quais os motivos que levaram ao fracasso do certame em dezembro e se havia no edital exigências que pudessem restringir a competitividade. Além disso, a licitação foi alvo de várias representações e denúncias protocoladas no Tribunal por empresas participantes.
Desde que o Pregão 05/2021 foi aberto pelo Detran, o processo já havia tido quatro decisões do Plenário do TCDF. A última suspensão do certame pela Corte de Contas foi em 19 de maio devido a questionamentos de empresas, que alegaram possibilidade de prejuízo às empresas classificadas com a realização dos testes para avaliação dos equipamentos em campo, agendados para 20 de maio de 2021.
Agora, os conselheiros fizeram considerações ao Detran e liberaram o certame.
Próximos passos
Após a decisão desta quarta-feira, o TCDF vai oficiar o Detran. O processo de licitação já havia sido concluído e empresa já está escolhida. Esse resultado e o edital que eram alvo de contestações. Com a liberação, após notificação, o Detran vai reabrir sessão, informar a empresa sobre a continuidade das amostras de pardais. Os equipamentos serão testados por quatro dias e depois será seguido o trâmite normal de instalação.
“As empresas começaram a questionar o resultado para tentar forçar um contrato emergencial. Com minha experiência como procurador, sei que é esse o jogo de algumas empresas e não abri mão da licitação. Aguardamos a decisão do TCDF e agora vamos dar prosseguimento. As empresas se uniram para atrasar a conclusão da contratação, mas agora o processo foi concluído e a empresa dará andamento às instalações”, afirmou ao Metrópoles o diretor-geral do Detran, Zélio Maia.
Controle do fluxo
Além da fiscalização eletrônica para fins de autuação de condutores que infringem a legislação de trânsito, o contrato prevê a prestação de serviços de monitoramento e gestão das informações de tráfego, a exemplo de matriz de origem-destino, dados de fluxo, tempo médio de percurso e registro de congestionamento.
Esses dados são usados pela autarquia para acompanhamento do fluxo de veículos e realização de estudos voltados à engenharia de trânsito.
Para isso, a empresa contratada deverá fornecer, instalar, operar e fazer a manutenção de equipamentos com tecnologia LPR (License Plate Recognition), que faz o Reconhecimento Automático de Placas de Veículos, utilizando recursos de OCR (Reconhecimento Óptico de Caracteres).
Essa inovação também analisa as informações de tráfego, envia os dados ao Data Center do Detran, elabora inventários, registros, ordenação de dados de contagem volumétrica e classificatórios de veículos, além de gerar e emitir relatórios de autos de infração.
