TCDF investiga suposto superfaturamento na licitação do Hospital da PM
Segundo denúncia, certame estaria praticando valores 20% mais caros em comparação a contratos anteriores que tiveram dispensa de licitação
atualizado
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Novas denúncias levantam a suspeita de superfaturamento de 20% e de favorecimento na licitação para a reabertura do Hospital de Campanha Polícia Militar, no Setor Policial Sul. O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) já tinha determinado a suspensão do certame após identificar indícios de outras irregularidades. O valor estimado do certame, organizado pela Secretaria de Saúde, é de R$ 185.699.955. A Associação Saúde em Movimento (ASM) administrou a unidade da PMDF com um contrato que teve dispensa de licitação.
Durante a pandemia de Covid-19, a pasta abriu hospitais de campanha com o objetivo de aumentar o número de leitos para o tratamento de pacientes infectados.
“O edital do novo certame teria, ainda, apresentado valores estimados superfaturados em relação àqueles obtidos no processo de dispensa de licitação vencido pela Associação, em que os preços se situaram em patamar 20% inferior ao previsto pela SES/DF para o PE nº 039/2022”, afirmou a ASM, em representação enviada ao TCDF. Ou seja, o certame fixou um gasto 20% superior a um contrato anterior com dispensa de licitação.
Veja o relatório:
Relatório – Hospital de Campanha da PM by Metropoles on Scribd
Geralmente, contratos com dispensa de licitação tendem a ser mais caros, devido à urgência da situação. Por outro lado, os certames propiciam contratações mais baratas. Na representação, a Associação apontou outra irregularidade. O novo pregão não teria respeitado o prazo legal de oito dias úteis exigido na Lei nº 10.520/2002 entre a publicação e a abertura do certame. A pasta publicou o edital em 4 de fevereiro deste ano e o abriu no dia 14 do mesmo mês.
Valores
O conselheiro Inácio Magalhães é o relator do processo. Em seu voto, destacou os valores apresentadas por duas concorrentes com as melhores classificações na fase de lances. A primeira apresentou oferta de diárias de R$ 1,5 mil, leito de unidade de terapia intensiva (UTI) e R$ 710 para enfermaria. O total do valor, de R$ 80.665.000, foi rejeitada pela pasta. A justificativa ocorreu devido ao descumprimento de exigências técnicas.
O segundo lance melhor classificado, ainda em análise, apresenta valores de diárias de R$ 1,6 mil pelo leito de UTI e R$ 805 pela enfermaria. O montante total seria de R$ 87.782.500,22. Segundo relatório, os valores seriam inferiores aos praticados pelo contrato anterior com dispensa de licitação da ASM para a condução da unidade de campanha.
O TCDF suspendeu a licitação após receber denúncia apontando suposto sobrepreço de R$ 5 milhões em leitos de enfermaria para Covid-19. Ao analisar novamente o caso, por unanimidade, o plenário da Corte manteve a suspensão da licitação e cobrou novos esclarecimentos da Secretaria de Saúde. Após os impactos da terceira onda da pandemia neste ano, a pasta decidiu reativar o Hospital de Campanha da PM.
Outro lado
O Metrópoles entrou em contato com a Secretaria de Saúde sobre o processo. Em nota, a pasta negou irregularidades e alegou que os valores apresentados pela ASM foram maiores do que o primeiro colocado na licitação.
Diante do atual cenário da pandemia e das recentes decisões do Governo do Distrito Federal, flexibilizando os protocolos sanitários, a exemplo da liberação da máscara em locais abertos, a pasta esclareceu que só serão contratados leitos de forma gradativa, se houver necessidade. Leia a nota completa:
“O TCDF ainda não se manifestou sobre a liberação da fase de homologação da licitação de leitos de UTI Covid do Hospital da PM. No entanto, após manifestação da Associação Saúde em Movimento, o TCDF solicitou à SES/DF que apresente suas considerações acerca das possíveis falhas apontadas pela ASM no procedimento licitatório. Na atual fase da licitação, foi verificado que a SES encontrou valores mais em conta do que os anteriores praticados e bem abaixo do inicialmente estimado, invalidando qualquer narrativa de sobrepreços, representando significativa economia de recursos públicos e respeito ao erário. Os valores ofertados pela ASM foram superiores ao primeiro colocado. A SES irá esclarecer todo e qualquer questionamento feito pelos órgãos de controle e esclarece que a licitação ocorre pela modalidade registro de preços, o que significa que só serão contratados leitos de forma gradativa, se houver necessidade assistencial.”
Também em nota, a ASM negou qualquer irregularidade na representação apresentada. Confira a nota:
“Não há qualquer ligação entre a Associação Saúde em Movimento e a Instituição supramencionada. Ademais, sobre as informações provenientes do Ministério Público de Contas, esta Associação, até o presente momento, não foi cientificada. Sobre a representação manejada por esta Associação em face do pregão eletrônico deflagrado pela SES, não há qualquer óbice que outra pessoa, seja ela jurídica ou física, tenha ciência e/ou copie os seus termos. A representação manejada por esta Associação é pública e qualquer pessoa interessada pode tomar ciência, caso deseje. Sem mais para o momento, renovamos votos de estima e consideração, ao passo que nos colocamos à disposição para prestar novos esclarecimentos.”
A reportagem também buscou o IFES. O espaço segue aberto para eventuais esclarecimentos do instituto.
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