TCDF investiga operação financeira que levou Iprev a perder R$ 4,4 mi

O Tribunal de Contas do DF vai investigar possíveis prejuízos envolvendo a aplicação de recursos do Instituto de Previdência de Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) em fundos de investimento, iniciadas ainda em 2014 e com danos apurados em 2018.

A Corte de Contas votou, nessa terça-feira (10/09/2019), pela admissibilidade de representação do Ministério Público de Contas (MPC), que pede a realização de diligências a fim de avaliar a legalidade, legitimidade e economicidade das operações de rentabilidade negativa em dois fundos.

O documento aponta que, no acumulado de 2018, o Iprev-DF perdeu R$ 2,3 milhões em dinheiro do servidor público do DF aplicado no BRB QAM FIP Imobiliário Paraná; e cerca de R$ 1,3 milhão no CEF FIDC Casan Cota Senior. A perda, somente no período, foi de 13,17% e de 17,80%, respectivamente.

O Metrópoles apurou que, em 2014, somente no FIP Imobiliário Paraná, o Iprev-DF aportou R$ 4,4 milhões. Em 2019, embora conste na tabela de investimento um crédito de R$ 1,6 milhão para o investidor, não há valores passíveis de serem resgatados. O instituto tentou liquidar o capital a fim de aplicar em produtos mais rentáveis, mas ficou impossibilitado.

O fundo é administrado pela BRB Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (BRB DTVM) e tem em sua missão proporcionar aos seus quotistas a valorização do capital a longo prazo em carteira de valores mobiliários, mediante aquisição de ações, debêntures e outros. É voltado, prioritariamente, para a atividade de desenvolvimento e financiamento imobiliário, preponderantemente no segmento residencial, com enquadramento em programas como o Minha Casa, Minha Vida.

Esclarecimentos

Como o instituto tem uma carteira de investimentos de R$ 6 bilhões, R$ 4,4 milhões poderiam passar despercebidos ao longo dos quatro anos em que o dinheiro desapareceu. Mas a investigação pedida pelo Ministério Público de Contas pode explicar as razões de o instituto de servidores do DF ter aplicado no FIP Paraná e se houve irregularidades.

Com a admissibilidade votada pelo TCDF, o Iprev-DF e o Banco de Brasília (BRB) terão 30 dias para apresentar esclarecimentos, encaminhando cópia de todos os documentos referenciados em suas manifestações. O Iprev-DF respondeu ao Metrópoles que está tomando todas as providências cabíveis para que tal situação não se repita e a fim de responsabilizar os culpados pela perda.

Circus Maximus

Em 2019, o instituto liquidou todos os investimentos que davam prejuízo. No caso do aporte feito no CEF FIDC, o dinheiro foi retirado e reaplicado em outro investimento. Em dezembro de 2018, conforme aponta o MPC, o CEF FIDC Casan Cota Senior tinha R$ 7,6 milhões, com perda de 17,80%. Ou seja, no mesmo período de 2017, sem descontar a inflação, o Iprev tinha pelo menos R$ 1,3 milhão a mais nas contas, nesse caso.

Somente no ano apontado pelo Ministério Público de Contas, os dois investimentos tiveram rendimentos negativos piores do que os aplicados no FII SIA Corporate. O empreendimento em questão deu prejuízo ao Iprev e está envolvido em escândalos de corrupção e cobrança de propina no âmbito da Operação Circus Maximus. A queda em 2018 foi de 10,13%.

Por todos os apontamentos e discrepâncias, o MPC entendeu que os números  “podem ter relação com decisões tomadas em negligência aos critérios de risco, liquidez e rentabilidade, em incompatibilidade com a política de investimentos do Iprev-DF, constituindo indícios de irregularidades”, diz a representação assinada pelo procurador Demóstenes Tres Albuquerque.

O BRB informou que não vai se pronunciar porque as aplicações foram feitas em 2014, como opção de investimento.