TCDF: Iges tem 30 dias para explicar falta de remédios de câncer

O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges/DF) tem 30 dias para explicar e sanar a falta de medicamentos voltados ao tratamento de pacientes com câncer. A determinação do Tribunal de Contas do DF (TCDF) também determina que o instituto apresente um relatório detalhando a quantidade de médicos radiologistas lotados no Hospital de Base e a produtividade mensal da radiologia nos últimos 5 anos.

A decisão é do último dia 3 de julho. Essa fiscalização realizada pelo Tribunal apurou impropriedades apontadas em uma representação do Ministério Público de Contas (MPC-DF). No documento, o MPC questionou a suposta baixa produção dos atendimentos feitos aos pacientes com a doença, o que poderia resultar em perda de recursos federais, além de problemas com falta de equipamentos para tratamento de câncer.

Outra medida determinada pela Corte é a aquisição de um acelerador linear, que é um equipamento de alta tecnologia usado na radioterapia, outro tipo de tratamento contra o câncer. Essa máquina emite uma radiação direcionada à área onde está localizado o tumor do paciente.

Ao analisar os serviços prestados pelo Iges-DF aos pacientes com câncer, o TCDF constatou o desabastecimento de 9,36% dos insumos necessários para o tratamento da doença. O que, segundo a Corte, pode comprometer a prestação do serviço à população. Ainda foi identificada a “ineficácia dos controles de estoques”.

De acordo com o voto do relator do processo, ao analisar o site da transparência do Iges/DF, “verificou-se que o referido portal não apresenta dados importantes, como a quantidade de itens em estoque, a validade ou a previsão de cobertura em dias, informando apenas ‘com estoque’ ou ‘sem estoque’”.

Por esse motivo, a Corte também determinou que o instituto apresente, na internet, informações efetivamente relevantes à sociedade, como o quantitativo de itens disponíveis, a validade dos itens e/ou a cobertura em dias do estoque.

O que diz o Iges

Procurado, o Iges-DF afirmou que a decisão trata de um processo iniciado em 2020. “Atualmente, os estoques de medicamentos de quimioterapia estão abastecidos, não havendo falta desses insumos essenciais”, disse, em nota.

“Além disso, o IgesDF implementou um sistema automatizado de controle de distribuição, garantindo o abastecimento contínuo dos medicamentos por um período de 90 dias. Esse sistema de controle eletrônico aprimora a eficiência e a transparência na gestão de estoques, assegurando que todos os pacientes recebam seus tratamentos de forma regular e pontual”, completa o texto.

O Iges ainda ressaltou que recebeu uma verba federal destinada à aquisição dos remédios, e o processo de compra já está em andamento.

“Quanto aos demais requerimentos, o Iges-DF está à disposição e prestará todos os esclarecimentos e justificativas necessários. Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a qualidade no atendimento à saúde pública”, finalizou.