TCDF flagra superfaturamento de R$ 4 mi em obra do Hospital de Campanha de Ceilândia
Segundo órgão de fiscalização, há fortes indícios de sobrepreço na construção da unidade durante a pandemia de Covid-19
atualizado
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O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) flagrou indícios de superfaturamento de R$ 4.093.420,24 na construção do Hospital de Campanha de Ceilândia. A unidade custou aos cofres públicos R$ 10.488.112,97. Ela foi erguida pela Secretaria de Saúde para ampliar a capacidade de atendimento durante a pandemia de Covid-19.
O TCDF produziu um relatório prévio de inspeção, analisando 81,83% do projeto. Desse total, os analistas detectaram sinais de possível superfaturamento de R$ 2.285.083,25 de itens e de R$ 1.808.336,99 em preços de materiais cobrados. Ou seja, o erário pode ter desembolsado 39% a mais do que o necessário.
O hospital de campanha foi construído pela Contarpp Engenharia Ltda. Uma das rubricas que mais chamou atenção do TCDF foi a que discrimina gasto com “instalação de tubulação de cobre para fornecimento e oxigênio e ar comprimido, com conexões e pintura”. Neste caso, houve um eventual sobrepreço de R$ 466.254,01.
O corpo técnico também identificou gasto extraordinário de R$ 491.569,35 na instalação de máquinas do ar-condicionado. E, neste contexto, observou o possível dispêndio ilícito de R$ 138.423,21 na contratação de mão de obra especializada para colocação dos aparelhos.
Confira o relatório prévio:
Relatório prévio de inspeção – Hospital de Campanha de Ceilândia by Metropoles on Scribd
Inconsistências
“Observou-se a ocorrência de diversas inconsistências relativas às quantidades dos serviços medidos e aos respectivos preços unitários”, alertou o TCDF na redação do relatório prévio.
Neste caso, a fiscalização do TCDF diz respeito apenas à construção do hospital de campanha. A operação da unidade após a inauguração não está em pauta. Até agora, o documento produzido é apenas a versão prévia do relatório de inspeção. Ou seja, ainda há espaço para apresentação do contraditório e a ampla defesa dos envolvidos.
O relator do caso é o conselheiro Inácio Magalhães Filho. O TCDF concedeu prazo de 15 dias para a Secretaria de Saúde e a empresa prestarem esclarecimentos sobre os apontamentos do relatório prévio.
Pagamentos suspensos
Conforme noticiado pela Coluna Janela Indiscreta, no começo das investigações, quando os primeiros indícios de superfaturamento foram mapeados em 2020, o TCDF determinou a suspensão dos pagamentos da obra. A decisão acolheu a uma representação do Ministério Público de Contas (MPC).
Outro lado
O Metrópoles entrou em contado com a Secretaria de Saúde. Segundo a pasta, o processo ainda está em andamento no âmbito do TCDF. “Todas as informações e esclarecimentos são prestados aos órgãos de controle sempre que solicitados”, pontuou.
A reportagem também tentou contato com a Contarpp Engenharia, mas não obteve resposta. Caso a empresa queira comentar o caso, as respostas serão publicadas neste texto.
