TCDF engrossa coro do GDF e reforça legalidade do Hospital da Criança

Em meio à polêmica sobre a situação do Hospital da Criança José Alencar, agora foi a vez de o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) engrossar o coro em favor do posicionamento do Governo do Distrito Federal, que classificou como “perseguição” a postura do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Em nota divulgada nesta terça-feira (17/4), o órgão de controle “reafirma que tem atuado no sentido de garantir a legalidade, a economicidade e um atendimento de qualidade no Hospital da Criança de Brasília”.

Segundo o texto enviado ao Metrópoles, os conselheiros sustentam terem considerado regular a qualificação do Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe) – gestora da unidade de saúde – como Organização Social. Esse é um dos pontos questionados pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do MPDFT ao alegar que a entidade não teria experiência para gerir o hospital.

Além de esclarecer na nota que avaliou como “satisfatório” o preço contratado, o Tribunal de Contas do DF afirma não ter reprovado “nenhuma conta do Hospital da Criança de Brasília, ao contrário do que foi divulgado erroneamente em alguns veículos de comunicação”. “Em relação ao exercício de 2012, o TCDF julgou as contas regulares, mas com ressalvas”.

O órgão de controle adianta que já solicitou esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na contratação do Icipe. “Diante de pendências nas justificativas da Secretaria de Saúde, a Corte determinou novas diligências e suspendeu temporariamente o exame de mérito”, aponta o texto.