TCDF encontra mais desvios em obras do Mané: prejuízo de R$ 291 mi

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) concluiu a análise da Etapa 3 da auditoria que apura desvios de recursos na obra do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. A investigação abrange o período entre julho de 2011 e dezembro de 2012, e indica um prejuízo aos cofres públicos de R$ 291,1 milhões. A inspeção das fases 1 e 2 – que examinou contratos da arena de julho de 2010 a junho de 2011 – já havia apontado prejuízo ao erário de R$ 67,7 milhões. A Etapa 4, que ainda não foi julgada, estima outro rombo, de R$ 106 milhões.

Na auditoria mais recente, os servidores descobriram diversas irregularidades que elevaram o valor da arena. Em um dos contratos, descobriu-se preços incompatíveis de viagens de caminhões com entulho. O cálculo que leva em conta peso, distância percorrida e velocidade média do veículo era mais inflado do que a média de mercado. Somente com transporte supostamente indevido, houve rombo de R$ 7,8 milhões

Até na demolição da antiga estrutura há suspeita de superfaturamento. O relatório do TCDF mostra que foram gastos R$ 3,5 milhões desnecessariamente com a derrubada de concreto armado, um sobrepreço 290,6% em relação ao custo contratado.

Outra irregularidade que veio à tona durante a construção da arena mais cara da Copa do Mundo 2014 foi a falta de profissionais em diversas etapas da obra. A ausência de engenheiros, pedreiros, técnicos e outros trabalhadores provocou atraso no cronograma e prejuízo ao erário. Na descrição do contrato, a mão de obra era suficiente, mas, na prática, havia número reduzido de pessoal: ou seja, o governo teria pagado R$ 28 milhões inutilmente.

O pente-fino feito pelos técnicos do Tribunal de Contas do DF revelou ainda gastos exorbitantes de aditivos. Segundo o relatório, eles foram impertinentes e incompatíveis com os praticados no mercado. Somente a contratação de ferramentas consumiu R$ 24,2 milhões a mais do que o previsto inicialmente.

As maracutaias não pouparam nem as estruturas metálicas e os pré-moldados do estádio, onde é possível que o governo tenha pagado ao consórcio formado pela Andrade Gutierrez e a Via Engenharia mais de R$ 25 milhões por materiais jamais empregados na obra.

Avalanche de denúncias
Inaugurado em 2013, quando recebeu sua primeira partida oficial, e alvo de uma avalanche de denúncias investigadas pela Operação Lava Jato, o Estádio Mané Garrincha não está 100% pago. A fatura, que passa de R$ 1,5 bilhão, pode ser acrescida de mais R$ 12 milhões.

Segundo informou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) à Polícia Federal, existem três contratos em aberto, com restos a pagar, referentes à obra da arena brasiliense. Isso significa que a sangria nos cofres públicos não está estancada.

Essa gama de problemas motivou a Operação Panatenaico, da Polícia Federal. Em 23 de maio, foram presos os ex-governadores José Roberto Arruda (PR), Agnelo Queiroz (PT), o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB) e mais sete pessoas. Entre elas, o dono da Via Engenharia, Fernando Queiroz, e ex-gestores da Novacap e da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap). Todos foram soltos em 31 de maio, por determinação do desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Defesa
O TCDF intimou dezenas de pessoas citadas na auditoria como responsáveis pelos supostos desvios. Elas têm 30 dias para apresentar defesa. Entre os que foram requisitados pelo Tribunal está a ex-presidente da Terracap, Maruska Lima de Souza Holanda, servidores à época do alto escalão da Novacap e responsáveis pelo consórcio responsável por erguer a praça desportiva.