TCDF dá cinco dias para GDF explicar contratação de Alcione na virada

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) deferiu liminar e determinou prazo de cinco dias para que a Secretaria de Cultura (Secult) justifique o gasto de R$ 300 mil com a contratação da cantora Alcione para show na festa de Ano-Novo da capital federal. Para se apresentar nesta quarta-feira (20/12), na cidade de Feira de Santana (BA), a artista cobrou cachê bem menor, de R$ 130 mil.

A liminar é fruto de uma representação feita pelo Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF). Ao analisar o pedido, o TCDF entendeu que, apesar de a contratação por inexigibilidade de licitação ter demonstrado singularidade, consagração pela opinião pública e razão de escolha do cantora, é preciso justificar a razão de a Secult ter aceitado desembolsar acima do dobro do preço pago pela prefeitura da cidade baiana.

O Tribunal de Contas também solicitou informações, no mesmo prazo, sobre a antecipação do pagamento da intérprete, sem justificativa plausível e em desacordo com as disposições normativas vigentes.

A representação do MPC-DF que cobrou explicações sobre o contrato de Alcione foi assinada pelo procurador Marcos Felipe Pinheiro Lima. Para ele, “o valor da contratação, no montante de R$ 300 mil, abriga indícios de violação aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, sobretudo se comparado às recentes contratações realizadas pela artista”.

Show
A contratação de Alcione pela Secretaria de Cultura foi publicada na edição de 11 de dezembro do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Em 24 de novembro, a Prefeitura de Feira de Santana oficializou a apresentação da Marrom, em divulgação no Diário Oficial Eletrônico do município. A disparidade no cachê, num intervalo de apenas 11 dias, é de 130%.

A discrepância é ainda maior se comparada ao valor que Alcione cobrou para se apresentar na Virada Cultural de São Paulo do ano passado, em maio de 2016. A prefeitura paulistana desembolsou R$ 90 mil.

Na ocasião, a Secult justificou, em nota enviada ao Metrópoles, que “todo artista” aumenta o preço cobrado para se apresentar na virada de ano. Segundo explicação da assessoria de imprensa de Alcione, por e-mail, cachês para shows em festas como Réveillon e Carnaval são diferenciados.

“Ninguém cobra os valores de rotina em eventos desse porte”, complementou. O comunicado destaca, ainda, que a cantora não tem vínculos com o governo e não poderia conceder entrevistas, devido à “correria” em razão da turnê.