TCDF cobra respostas sobre estoques do kit-intubação para Covid no DF
Órgão de fiscalização identificou indícios de irregularidades, divergências e risco de desabastecimento de insumos para o procedimento
atualizado
Compartilhar notícia
Suspeitas de irregularidades nos estoques no kit-intubação, necessário para o tratamento de pacientes com Covid-19, acenderam a luz de alerta no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Segundo o corpo técnico, há risco de desabastecimento, mesmo na fase mais letal da pandemia.
Diante da ameaça, o TCDF cobra explicações da Secretaria de Saúde (SES/DF). A pasta terá 10 dias para apresentar esclarecimentos sobre os pontos levantados pelos técnicos da Corte de Contas. Ao consultar o portal InfoSaúde-DF, mantido pela Secretaria de Saúde do DF, em 6 de abril, o órgão de controle flagrou estoques zerados ou abaixo do necessário para o mês em 10 dos 25 remédios que integram o chamado kit-intubação.
Em representação formulada pelo Ministério Público junto ao TCDF, foram destacados sinais de desabastecimento e divergência entre os estoques publicados no portal InfoSaúde-DF e a apresentação realizada pela Subsecretaria de Logística em Saúde, em março.
O corpo técnico do Tribunal também realizou consultas ao portal InfoSaúde-DF e identificou a existência de notas de empenho referentes à compra de alguns medicamentos que estariam em falta, sendo que nem todos tinham sido entregues pelos fornecedores.
“Ocorre que, conforme se verifica na nota de empenho 2021NE00964, das 28.858 unidades adquiridas da medicação “propofol emulsão injetável 10 mg/ml seringa preenchida 50 ml”, no ano de 2021, somente foram entregues 1.266 unidades à SES/DF, em 19.03.2021”, alertou o corpo técnico.
Leia o relatório do TCDF:
Relatório – Kit-intubação by Metropoles on Scribd
Pelo diagnóstico do relator, conselheiro Inácio Magalhães, o quadro demanda respostas. “É dizer, apesar de natural a diferença dos estoques de medicamento, não se mostra razoável que a SES/DF opere sob o risco iminente de falta de insumos relevantes, sob pena de se configurar possível má gestão por parte dos responsáveis”, pontuou.
Outro lado
A Secretaria de Saúde disse não ter recebido o processo do TCDF até às 19h44 dessa segunda-feira (19/4). Mas negou o risco de desabastecimento de qualquer item do kit-intubação.
“No momento, não há nenhum item com estoque inferior a 60 dias de consumo sem que haja um substituto da classe. Há processos regulares e emergenciais em andamento. Todos os estoques do portal são atualizados diariamente e refletem a realidade: http://info.saude.df.gov.br/“, afirmou a pasta, em nota.
