TCDF autoriza continuidade das obras do túnel de Taguatinga
Paradas desde 2016, as intervenções na entrada no centro da cidade provocavam grandes congestionamentos
atualizado
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As cerca de 120 mil pessoas que passam pela Estrada Parque Taguatinga (EPTG) diariamente rumo a Taguatinga vão perceber, nos próximos dias, mudanças no trecho em obras coberto por tapumes e placas de aviso. O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) autorizou a continuidade das obras de implantação do túnel rodoviário sob a Avenida Central de Taguatinga, que dará acesso ininterrupto da EPTG à Avenida Elmo Serejo.
A partir de agora a execução do contrato firmado entre a Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (Sinesp) e o Consórcio Novo Túnel pode ter continuidade.
As obras estavam paradas desde 2016 e mudaram a rotina dos que tentam acessar a cidade por causa dos grandes congestionamentos. A retomada das obras do túnel está prevista para o começo de 2020, segundo a Secretaria de Obras. Ele terá 830 metros de extensão e duas pistas paralelas, cada uma com três faixas de rolagem em cada sentido. As construções vão durar 24 meses.
O túnel fará ligação subterrânea para quem segue para Ceilândia, pela via Elmo Serejo, além de oferecer uma via alternativa pela superfície para o Centro de Taguatinga. Com a conclusão da obra, os carros que estiverem na Avenida Elmo Serejo, sentido Plano Piloto, entrarão no túnel e já sairão na EPTG.
Do outro lado, aqueles que chegarem a Taguatinga pela EPTG também passarão pelo túnel até o início da Via Estádio, saindo logo após o viaduto da Avenida Samdu. Vias marginais darão acesso às avenidas comerciais e Samdu Sul e Norte.
Suspensão
A execução contratual foi suspensa após recebimento de representação que questionava a habilitação do Consórcio Novo Túnel na licitação. O documento relatava que uma das participantes do Consórcio, a empresa WVG Construções e Infraestrutura Ltda., era subsidiária integral da Construtora Beter S/A, que havia sido declarada inidônea para licitar e contratar com a Administração Pública.
O processo no TCDF discutia se a penalidade imposta à Construtora Beter poderia ser estendida à WVG Construções, o que implicaria na desclassificação do consórcio na licitação.
Após a suspensão cautelar da licitação, o Tribunal de Contas havia parado o processo para aguardar o exame de mérito de uma ação judicial que tramitava na 9ª Vara Federal Cível de São Paulo que tinha como objeto o mesmo questionamento sobre o consórcio.
Recentemente, a Secretaria de Obras e Infraestrutura do DF e o Consórcio Novo Túnel noticiaram à Corte de Contas que a composição do Consórcio Novo Túnel foi alterada, com a exclusão da empresa WVG Construções e Infraestrutura Ltda. O fato teve manifestação favorável da Procuradoria-Geral do DF (PGDF).
Com essa alteração, os conselheiros do TCDF entenderam que o questionamento feito na representação inicial perdeu a razão de existir. Assim, retomou o julgamento do processo sobre a licitação e decidiu pela continuidade da execução contratual.
O relator do processo foi o conselheiro Inácio Magalhães. Os outros integrantes da Corte votaram a favor do relatório, menos o conselheiro Renato Rainha, que estava ausente na sessão, realizada em 12 de dezembro.
