TCDF aponta erros e suspende edital para reforma do Teatro Nacional
Corpo técnico identificou falhas nas planilhas da obra. Novacap apresentou respostas e o processo será analisado novamente pela Corte
atualizado
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O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) identificou falhas no edital de licitação para a reforma do Teatro Nacional Cláudio Santoro. O órgão de fiscalização apontou erros nas estimativas orçamentárias, que colocam em risco o resultado da concorrência. Inicialmente, o valor previsto do contrato é de R$ 51,9 milhões.
O corpo técnico do TCDF analisou a primeira etapa da restauração do Teatro Nacional, correspondente à reforma da Sala Martins Penna. Em 9 de março, o relator do processo, conselheiro Inácio Magalhães Filho, recomendou a suspensão cautelar do certame. A medida foi acolhida pelo plenário.
Na mesma decisão, o Tribunal de Contas também cobrou a correção das falhas no edital. O ofício foi encaminhado para a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), responsável pela licitação. O Teatro Nacional Claudio Santoro está fechado há oito anos.
Segundo o corpo técnico, grande parte das referências de custos dos materiais e dos serviços da planilha teve como base apenas um parâmetro. De acordo com o órgão de fiscalização, pesquisas de preços devem conter no mínimo três exemplos, e não restringir somente as cotações realizadas junto a potenciais fornecedores.
Veja a decisão do TCDF:
Decisão – Teatro Nacional by Metropoles on Scribd
Para evitar desperdício de dinheiro público ou eventuais direcionamentos das licitações, as pesquisas devem seguir contratações públicas similares, sistemas referenciais de preços disponíveis, pesquisas na internet em sítios especializados e contratos anteriores do próprio órgão.
O tribunal também analisa uma representação com pedido de medida cautelar apresentada por uma empresa privada, expondo suposta ilegalidade no edital. Na segunda-feira (18/4), a resposta da Novacap foi anexada ao processo. Após nova análise do corpo técnico, a questão voltará ao plenário.
Martins Penna
Segundo o governador Ibaneis Rocha (MDB), o governo aguarda a permissão do TCDF para começar a revitalização do Teatro Nacional, começando pela Sala Martins Penna. O emedebista fez o comentário na manhã desta quarta-feira (20/4), durante o lançamento do projeto “Cidade Sempre Limpa”.
“Estamos aguardando o Tribunal de Contas liberar a licitação. Isso deve ocorrer a qualquer momento. E a ideia nossa é começar essas obras o mais rápido possível, começando pela Sala Martins Pena e depois avançando nas demais áreas do Teatro Nacional. Isso é muito importante para nós. É uma das nossas determinações. Nós estamos aguardando só a liberação do Tribunal de Contas do DF”, afirmou o governador.
O Metrópoles também entrou em contato com a Novacap sobre a questão. Segundo a estatal, todos esclarecimentos foram apresentados à Corte e a direção da empresa pública continua à disposição do órgão de controle.
