Taxa de reincidência criminal no DF é maior que a média nacional

Cerca de 31% dos presos sob custódia federal no Distrito Federal voltam ao crime em até 1 ano, de acordo com dados que constam no relatório prévio de estudo inédito sobre reincidência criminal no Brasil elaborado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

A média de reincidência no DF é maior do que a média nacional. Foram analisados, no total, a vida de 979 mil presos no Brasil, entre 2008 e 2021. O documento revela que a média de reincidência no primeiro ano gira em torno de 21% no país, progredindo a uma taxa de 38,9% após 5 anos de saída do Sistema Penitenciário, seja por decisão judicial, progressão de pena ou fuga.

No DF, os números são de 31,7% em até 1 ano e 43,2% em até 5 anos, o que indica a necessidade de políticas públicas voltadas ao público já no primeiro ano para que a taxa não atinja patamares de crescimento tão significativo ao longo do tempo.

Veja os números na tabela abaixo:

O estudo Reincidência Criminal no Brasil 2022 usou dados de 13 estados brasileiros: Acre, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, São Paulo e Tocantins.

Os dois estados com maiores taxas de reincidência são o Distrito Federal e São Paulo (35%). Na capital da República foram analisados dados das seguintes unidades penais: Centro de Detenção Provisória (CDO), Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e Centro de Internamento e Reeducação (CIR).

23 passagens

A rotina criminal no DF também é preocupante. Em junho deste ano, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu um casal, de 23 e 27 anos, suspeito de cometer os crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A prisão foi feita no âmbito da Operação Bad Cricket (Grilo Mau, em inglês), deflagrada pela 38ª Delegacia de Polícia (Vicente Pires). O homem, conhecido em Vicente Pires como “Grilo”, é suspeito de tentativa de assassinato.

O homem é suspeito de ter atirado três vezes em uma pessoa de 26 anos em março deste ano, na Rua 13-E, da Vila São José. O motivo da tentativa de homicídio seria uma dívida contraída pela vítima após comprar um carro do investigado. Segundo a PCDF, o homem acusado de tentativa de homicídio tem 23 passagens pela polícia. Ele já tentou cometer assassinato outras duas vezes.

20 passagens

Também neste ano, em janeiro, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) prendeu um homem suspeito de furto a comércios, em Planaltina.

Os policiais localizaram o suspeito na Quadra 6 da Vila Buritis. A partir de imagens feitas pelas câmeras de segurança do local, os policiais identificaram o acusado, que entrou no estabelecimento pelo telhado. O indivíduo tem 20 passagens por furto registradas no DF.

Veja imagens do momento do crime:

Ressocialização

Segundo o advogado penal, especialista em educação na política de ressocialização Vítor Godoi, a queda nos índices de reincidência passa necessariamente pela ressocialização. “A gente prende muito mal. A repressão é necessária. Mas a gente tem que, efetivamente, implantar um modelo ressocializador. O trabalho e o estudo são os caminhos para a gente reduzir a reincidência”, destacou. “Nesse ponto específico, a administração prisional tem muito a melhorar.”

Para o advogado, há necessidade e importância de se trabalhar a temática criminal, esclarecendo preconceitos e criando novas oportunidades. O cotidiano do Sistema Prisional demonstra que são vários os motivos que levam ao cárcere e, em outro momento, à reincidência, entre eles estão a miserabilidade social, cultural, educacional, o uso de drogas e a facilidade de acesso às armas.

“Esses são fatores que levam à sociedade a despertar para a necessidade de congregar esforços na busca de alternativas que diminuam o número de presos e que, depois de pagarem suas dívidas com a justiça e a sociedade, essas pessoas possam retornar ao convívio social como cidadãos melhores”, salientou.

Dados

O estudo Reincidência Criminal no Brasil tem o objetivo de servir de base para a elaboração de políticas públicas, que visem a ressocialização da pessoa que esteve privada de liberdade.

Na pesquisa também constam os crimes mais comuns aos presos, detidos no Depen em todo o país. São eles: uso e tráfico de drogas; roubos; furtos; ameaças e lesões corporais. Também constam os crimes mais cometidos na reincidência.

Em todos os casos, em regra, o detento volta a cometer o mesmo tipo de crime, quando posto em liberdade. Quando o primeiro delito é relacionado a drogas, 24% tornam a cometer infrações relacionadas ao crime; 7% evoluem a roubos; 5% furtos; 3% porte ou posse de arma ilegalmente e 3% se envolvem em homicídios.

Nos casos em que roubos são o primeiro crime cometido, 27% seguem na mesma linha; 8% passam a furtar; 6% se envolvem com tráfico de drogas; 3% receptação de produtos roubados e 3% por porte de armas.

Quando a primeira prisão é por furto, 35% se mantém neste mesmo delito; 9% evoluem a roubos; 5% se envolvem com o tráfico de drogas; 4%, ameaças e 3% receptação.

Em se tratando de ameaças como crime primário, 21% retornam ao Sistema Penitenciário pelo mesmo tipo de infração. Dez por cento evoluem à lesão corporal; 7% furto; 5% roubo e 4% drogas.

Em prisões por lesões como primeiros crimes, 18% dos detentos votam ao cárcere pelo mesmo tipo de delito. Dezesseis por cento tornam a ficar presos por ameaça; 6% furto; 6% roubo e 4% por envolvimento com tráfico de drogas.

Confira:

Os estudos foram realizados com base em dados disponibilizados pelo Depen a partir de entradas e saídas de presos do sistema. Também foram utilizados indicadores elaborados a partir de sentenças proferidas por tribunais em processos criminais, dados da Receita Federal, do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros órgãos. O relatório completo pode ser acessado ao clicar aqui.