Tamanho da área que será liberada é o novo impasse na PPP do Mané

A tentativa de o GDF passar a gestão do Mané Garrincha para a iniciativa privada mal engatinhou e já deve travar novamente. Uma discordância em relação ao tamanho da área a ser explorada comercialmente é motivo de impasse entre os empresários interessados em assumir o local e o governo. A briga envolve um trecho de 16 mil metros quadrados.

Em um documento de 88 páginas disponibilizado na internet na última segunda-feira (7/8), a Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth) estipula que poderá ser construído o equivalente a 58.690 mil m² no Lote B, que faz parte dos 831 mil m² da chamada Arena Plex. É nesse espaço que estão o estádio, o Ginásio Nilson Nelson e o Complexo Aquático Cláudio Coutinho.

Entretanto, os empresários que até agora manifestaram interesse na parceria público-privada (PPP) querem explorar até 75 mil m², para transformar a área em um grande complexo, com salas comerciais, bares, restaurantes e lojas.

Caso a área fique restrita à metragem proposta pela Segeth, a medida terá impacto sobre os cofres da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), atual responsável pela arena.

Na proposta de PPP divulgada em maio, estava previsto o pagamento anual de R$ 5 milhões de outorga de concessão à Terracap por parte do grupo vencedor do projeto. Mas, segundo fontes ouvidas pelo Metrópoles, esse valor poderá ser reduzido para R$ 3 milhões. “Com certeza cairá bastante”, disse o representante de um dos grupos que disputa a concessão. Ele pediu para não ter o nome divulgado.

Atualmente, há três grupos estrangeiros interessados em assumir o complexo esportivo: a francesa Lagardère, a holandesa Amsterdam Arena e uma empresa norte-americana com sede em Nova York, cujo nome não foi informado. Na semana passada, um representante do investidor ianque esteve em Brasília, entregou uma carta de intenção à Terracap e conversou com gestores do ramo.

Consulta pública
Enquanto o governo e empresários debatem os rumos da PPP, a Segeth publicou, na terça (8) e na quarta-feira (9), no Diário Oficial do Distrito Federal, anúncio de uma consulta pública virtual sobre o Plano de Uso e Ocupação que está sendo proposto para a área. A secretaria informou também que fará uma audiência pública em 16 de agosto, às 19h, em sua sede, no Setor Comercial Sul, para discutir o assunto.

Na semana da audiência pública, a Terracap deve apresentar, aos diretores da agência, relatório com a análise dos estudos apresentados até agora. Essa etapa é mais um passo à caminho da viabilização da PPP. “Estamos elaborando a parte final do edital de parceria e a minuta do contrato”, informou a Terracap.

Caso a construção da Arena Plex seja liberada, a empresa vencedora da licitação deverá respeitar as normas previstas nas portarias de tombamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Para a região, por exemplo, a taxa máxima de ocupação é de 15%, com altura limite de edificações restrita a 12 metros. Também será proibido cercar o lote.

Veja o Plano de Uso e Ocupação proposto pela Segeth

Plano de uso do SRPN by Metropoles on Scribd

Problemas
Enquanto a Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) não sai do papel, a Terracap segue arcando com gastos anuais na casa dos R$ 8,7 milhões com o estádio, que não recebe uma partida esportiva desde 6 de maio. Em julho, o Metrópoles revelou com exclusividade a tarifa exorbitante de água e esgoto no valor de R$ 2,2 milhões.

Apesar de milionária, a conta de água não é o único problema do estádio. Segundo as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público (MPF), o pagamento de propina envolvendo o Mané Garrincha chegou a mais de R$ 15 milhões, com superfaturamento de R$ 900 milhões.

Por conta dessas irregularidades, a Operação Panatenaico, deflagrada em 23 de maio, colocou atrás das grades os ex-governadores José Roberto Arruda (PR), Agnelo Queiroz (PT) e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB), além de sete outras pessoas.

A arena, com capacidade para 70 mil espectadores, foi a mais cara construída para a Copa do Mundo de 2014: R$ 1,5 bilhão. O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) apontou que esse valor pode chegar a R$ 2 bilhões, em razão dos últimos aditivos que ainda não foram pagos. As mazelas dos gestores levou o TCDF a cobrar o ressarcimento de R$ 67,7 milhões por desvios.

Colaboraram Suzano Almeida e Larissa Rodrigues