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Suspeito de ter recebido propina, Alberto Fraga é denunciado pela PGR

Investigação mira atos praticados pelo deputado quando ele chefiava a Secretaria de Transportes, ainda no governo de José Roberto Arruda

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Ministros do governo Michel Temer – Brasília – DF 12/05/2016
1 de 1 Ministros do governo Michel Temer – Brasília – DF 12/05/2016 - Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

Alberto Fraga (DEM-DF) foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de concussão, quando a autoridade pública utiliza-se do cargo para obter vantagens ilícitas. De acordo com a acusação, o parlamentar teria cobrado propina de uma empresa de micro-ônibus no período em que o deputado chefiava a então Secretaria de Transportes no governo de José Roberto Arruda. Hoje, a pasta se chama Secretaria de Mobilidade.

Em interceptações autorizadas pela Justiça em 2009, o político questiona representantes de uma cooperativa sobre o valor dos repasses clandestinos. Segundo o Ministério Público, essas cifras se referem à propina paga pelas viações, no processo de substituição das vans por micro-ônibus.

Num dos diálogos, conforme diligência do MP, o político representante do DF questiona as razões pelas quais estaria recebendo valores menores do que os do seu assessor à época, o subsecretário Júlio Urnau.

As negociações teriam sido feitas para favorecer a Coopatag, cooperativa que atua no Gama. Segundo as investigações do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), Fraga, Urnau e o ex-assessor José Geraldo de Oliveira Melo teriam recebido um total de R$ 800 mil. O valor teria sido pago a emissários deles em três parcelas, sendo uma no estacionamento do Aeroporto Internacional de Brasília, uma no Zoológico e a última no Núcleo Bandeirante.

Após o pagamento da primeira parcela, a cooperativa teria conseguido voltar ao processo licitatório para conseguir uma abrangência maior de contratos. O interlocutor de Fraga junto à cooperativa foi identificado como Jefferson Magrão.

De acordo com as gravações obtidas pela Rede Globo à época, Fraga teria reclamado por receber valores menores, quando comparado aos de Urnau. “Agora tá explicado, as coisas acontecendo e eu com cara de babaca aqui, entendeu? E o cara, você veja, o cara ganhou com isso aí, o que acontece? Ele ganhou muito mais dinheiro, vamos dizer assim, do que o próprio secretário”, diz o deputado no áudio.

Organização criminosa
O áudio divulgado faz parte da denúncia responsável por motivar a Operação Regin, deflagrada em 2011 para coibir uma organização criminosa que agiu quando o governo José Roberto Arruda (PR) fez mudanças no transporte público, substituindo as vans por micro-ônibus.

Fraga, Urnau e Melo são acusados de organização criminosa e concussão. O MPDFT denunciou o grupo em 2011 ao Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT). No entanto, quando eleito deputado federal em 2014, a ação de Fraga foi remetida ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Acusação leviana”, diz Fraga
Em nota, o deputado Alberto Fraga classificou as denúncias como levianas e afirmou que elas têm a intenção apenas de denegrir sua imagem. Confira a nota em sua íntegra:

“Novamente o Ministério Público sem provas, acusa de forma leviana e irresponsável uma pessoa pública, apenas para saciar a sede de notícias que denigrem a imagem dos políticos. Logo após receber as denúncias Alberto Fraga, que era secretário de Transportes na época, chamou os presidentes das cooperativas para esclarecimentos e ao tomar conhecimento dos fatos, exonerou os envolvidos. Os áudios citados pela TV Globo foram gravados pelo deputado durante essa conversa, no gabinete da Secretaria de Transportes.

O inquérito foi instaurado, há mais de nove anos, e até o momento não conseguiram provar nada. Quando recebeu a denuncia, imediatamente chamou os presidentes das duas maiores cooperativas para esclarecer a situação. Nas gravações é possível notar a indignação do Secretário de Transportes em relação aos fatos, mas infelizmente optaram por manipular a fala de forma tendenciosa.

Os envolvidos foram exonerados imediatamente e os fatos foram comunicados ao Governador. O parlamentar ressalta que jamais produziria evidências para se incriminar, e que as gravações, feitas por ele, são provas contundentes que trabalhou para acabar com qualquer tipo de ato ilegal em sua gestão. O MP não tem provas e usa essa metodologia rasteira para causar indignação pública”

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