Superfaturamento do Mané Garrincha será próximo alvo da Lava Jato

O teor da delação premiada do presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, injeta nitroglicerina na já incendiária suspeita de superfaturamento nas obras do Estádio Mané Garrincha, objeto de investigação do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Apurações da Corte detalham novas irregularidades e apontam que o preço da arena poderá saltar de R$ 1,7 bilhão para R$ 1,9 bilhão, devido a um último contrato adicional, que ainda está ativo.

Agora, a delação de Azevedo, já homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), promete implodir de vez a já abalada reputação do estádio mais caro da Copa do Mundo de 2014. A Andrade Gutierrez e a Via Engenharia formaram o consórcio que ergueu a praça desportiva no centro da capital da República. Existe a expectativa de que, nos próximos dias, pessoas e empresas vinculadas às obras listadas pelo empreiteiro sejam alvo de uma nova operação da Polícia Federal.

Como o ministro do STF Teori Zavascki pediu diligências à Polícia Federal, são esperadas novas buscas e apreensões que possam reunir documentos capazes de comprovar as denúncias feitas pelo empreiteiro.

As revelações bombásticas do delator, o avançar das apurações do TCDF e a presença, na força-tarefa da operação Lava Jato, de dois promotores de Justiça do DF encorpam as evidências de que empresas e políticos de Brasília serão alvos dos próximos passos da ação.

Sérgio Bruno Fernandes e Wilton Lima, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPDFT, conhecem muito bem os personagens da capital federal e podem colaborar para desvendar o braço, no DF, do esquema de corrupção espalhado por todo o país. Segundo o empreiteiro Otávio Azevedo, o Estádio Mané Garrincha é uma das construções em que houve sobrepreço para o pagamento de propinas e abastecimento de campanhas eleitorais.

As constatações dos auditores do TCDF complementam a delação de Azevedo. O Metrópoles teve acesso a novos detalhes da auditoria em curso no Tribunal que aponta como a obra da arena esmerilhou os cofres públicos. São vários os indícios de malandragem que chamam a atenção da Corte. A estimativa é de que pelo menos um terço do valor do empreendimento, hoje avaliado em R$ 1,7 bilhão, tenha sido superfaturado.

Uma das descobertas feitas pelos auditores se refere às 49 placas de sinalização que seriam instaladas no interior do estádio. Os equipamentos, que chegavam a ter 4,43m², poderiam custar até R$ 70 mil a unidade. O preço total deveria ser de R$ 2,67 milhões. Mas o valor final da licitação ficou em inexplicáveis R$ 6,15 milhões. Devido ao sobrepreço, a licitação foi cancelada.

De R$ 3,70 a R$ 592
Outro caso de sobrepreço, identificado antes mesmo de a Copa começar, remete ao cálculo do transporte de materiais pré-moldados no canteiro de obras. Os auditores dizem que o custo foi estipulado em R$ 592 por metro cúbico, quando deveria ser de R$ 3,70, a partir de pesquisas de mercado feitas à época. Além disso, no contrato, a fábrica responsável pelas peças, que fica a 1,5km do Mané Garrincha, consta como se estivesse localizada a 240km de distância.

Indícios de superfaturamento são apenas parte da falcatrua encontrada pelos auditores. Os especialistas do TCDF questionam a antecipação de pagamento por parte do material utilizado na estrutura da cobertura. Com esse pagamento adiantado, o Estado deveria se beneficiar com desconto de R$ 1,35 milhão, que nunca chegou a ser aplicado. No mesmo processo, a auditoria desvelou que uma indevida desoneração tributária aumentou o valor desse contrato em R$ 17,7 milhões.

Material desnecessário
Na goleada que o contribuinte sofreu para a corrupção, não faltam exemplos de jogadas desleais. Algumas chegaram a ser barradas pelo TCDF durante a execução do empreendimento, mas muito pouco diante de tudo o que foi desviado. É o caso do processo que trata da aquisição e da instalação de guarda-corpos e corrimãos, no qual foi identificada uma tentativa de comprar material além do necessário.

Para se ter uma ideia do exagero, o pregão previa aproximadamente 45km de guarda-corpos (15km a mais do que o devido) e 13km de corrimãos (5km acima do necessário). Mesmo após a compra ser readequada aos padrões exigidos pelo TCDF, houve superfaturamento de R$ 546 mil.

Contrato ativo
A sucessão de desfalques não se limita ao interior do estádio. Um contrato de R$ 229,9 milhões que pode elevar o custo do Mané Garrincha para R$ 1,9 bilhão se refere a intervenções no entorno da praça desportiva. Esse contrato ainda está ativo, apesar de a obra não ter sido iniciada. O caso foi parar na Justiça, que considerou a licitação e o ajuste nulos. Mas ainda não há decisão definitiva do Judiciário sobre o assunto.

Diante da atual crise financeira do governo local, o presidente do TCDF, Renato Rainha, encaminhou ofício ao governador Rodrigo Rollemberg (PSB) recomendando a suspensão dessas reformas fora da arena.

Novo pente-fino
A lista de irregularidades pode aumentar nos próximos meses. Há uma última etapa da auditoria sendo finalizada pelo técnicos do Tribunal. Além de examinar os demais aditivos financeiros do contrato de construção do Mané Garrincha, o pente-fino vai fazer uma avaliação da qualidade da arena. Neste processo, os auditores vão analisar o conforto, a acessibilidade, a segurança e o acabamento da obra.

Ao que tudo indica, a traumática eliminação do Brasil ao perder por 7 x 1 da Alemanha é brincadeira de criança se comparada à goleada que o time da corrupção aplicou no contribuinte brasiliense.

Colaborou Carlos Carone