Subtenente da PMDF é condenado após participação em estupro coletivo
Acolhendo denúncia do MPGO, a Justiça de Goiás também condenou outro acusado do crime ocorrido em Águas Lindas de Goiás em 2021
atualizado
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O subtenente da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Irineu Marques Dias foi condenado por participação em um estupro coletivo contra uma mulher de 25 anos em Águas Lindas de Goiás (GO). A vítima sofreu 8 abusos em 4 horas.
O PM foi condenado a 12 anos e 3 meses de prisão, além de reparação por danos morais no valor de R$ 15 mil. Outro acusado no processo foi condenado a 9 anos, 9 meses e 18 dias de reclusão e pagamento de indenização de igual valor.
Na sentença, o juiz Felipe Morais Barbosa acolheu a denúncia apresentada pela promotora de Justiça Renata Caroliny Ribeiro e Silva do Ministério Público de Goiás (MPGO).
Segundo a denúncia, em outubro de 2021, a vítima foi convidada a participar de uma festa. Na manhã do dia seguinte, resolveu dormir em um dos quartos da residência.
Pouco tempo depois, o acusado policial militar teria entrado no local. Colocou uma arma de fogo sobre a cama em que a vítima estava dormindo para intimidá-la. Na sequência, a mulher sofreu estupros sequenciais.
Pensamento arcaico
De acordo com o magistrado, infelizmente, o preconceito social sobre o comportamento das mulheres ainda está enraizado. “Ainda hoje, infelizmente, encontra-se arraigado no seio social o pensamento de que mulheres que fazem o uso de bebidas alcoólicas (ou outros entorpecentes) e se divertem são mulheres promíscuas”, afirmou.
Segundo o juiz, “trata-se de um pensamento arcaico do nosso paradigma hegemônico patriarcal e que precisa ser extirpado”.
Sexo não consentido é estupro
Para o magistrado, não importa o contexto da festa, diversão, roupas, entorpecentes ou outros elementos. “Isso por uma simples lógica – sexo não consentido é estupro. A negativa pode ocorrer a qualquer momento”, ressaltou.
O subtenente também foi indiciado em inquérito policial militar conduzido pela Justiça Militar do DF pelo crime de abandono de posto. À época, o militar foi afastado da corporação.
Irineu se encontrava em escala de serviço como fiscal do Batalhão da Polícia Militar no exato momento em que foi preso em flagrante pela Polícia Militar de Goiás (PMGO) pelo crime de estupro coletivo.
A sentença ainda não transitou em julgado. Por isso, as partes ainda recorrerem ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).
