STJ nega recurso e mantém prisão de professor que estuprou neta no DF
O docente atuava na área de alfabetização da Escola Classe Vale Verde, em Planaltina, e lecionava para crianças com a mesma idade da vítima
atualizado
Compartilhar notícia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve a sentença do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que condenou um professor da rede pública de ensino a 16 anos, 9 meses e 18 dias de prisão em regime fechado por estuprar a própria neta, de 9 anos.
Enquanto respondia ao processo e já com sentença condenatória, o professor solicitou aposentadoria e foi agraciado em janeiro deste ano. No período, inclusive, ele também estava sendo investigado pela corregedoria da própria Secretária de Educação (SEEDF).
De acordo com o portal da transparência, o réu recebeu proventos como professor da ativa até junho deste ano, período em que constava como “ativo” na pasta. Recentemente, porém, o status do servidor no portal foi atualizado para “aposentado”.
O docente, inclusive, atuava na área de alfabetização da Escola Classe Vale Verde, em Planaltina, e lecionava para crianças com a mesma idade da vítima até ser contemplado com o beneficio da inatividade.
Procurada, a Secretaria de Educação informou que, o “professor não faz parte do quadro de professores efetivos da pasta”. “O caso reportado está sob apuração da Corregedoria da Secretaria de Educação, seguindo as diretrizes da Instrução Normativa nº 02, de 19/10/2021, da Controladoria-Geral do Distrito Federal”, disse a SEEDF.
“O servidor se aposentou em 15 de janeiro de 2024 e a SEEDF esclarece que, conforme os procedimentos estabelecidos, a cassação da aposentadoria de um servidor só pode ocorrer após a conclusão dos processos administrativos e apuratórios. Essa medida é adotada apenas após a finalização criteriosa desses trâmites legais”, finalizou.
O caso
Segundo a denúncia, os abusos aconteciam quando a menor ia à chácara dos avós para passar o fim de semana, desacompanhada dos pais. Quando o avô, que é padrasto da mãe da vítima, colocava a menor para dormir, abusava dela. O nome dele não será publicado para preservar a vítima, que é parente direta dele.
Ao tomarem conhecimento do que estava acontecendo, os pais da menina procuram a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente para relatar o caso.
“Muitas vítimas se sentem culpadas pelo ocorrido, como aconteceu com minha filha. Ela não me contou antes porque achou que eu iria culpá-la. Porém, quando ela já não estava mais suportando, criou coragem para contar”, disse a mãe da jovem em entrevista ao Metrópoles.
“Ela estava assim no dia [que contou]: rosto de pânico e medo. Eu a acolhi, prometi que ele nunca mais a tocaria e que ela não tinha culpa nenhuma do que aconteceu. Que eu a protegeria.”
A responsável pela pequena disse, ainda, que sempre conversou com a menina sobre como agir em caso de abuso. “Contudo, eu nunca cheguei a dizer: ‘Filha, se acontecer [abuso] a culpa não é sua. Não precisa ter medo, eu não vou brigar com você’. Fui falha nisso. Por isso ela demorou a me contar. Ela achou que fosse brigar porque aconteceu e ela não conseguiu impedir”, narrou a mulher.
Em 25 de março, três desembargadores do TJDFT negaram recurso e mantiveram a decisão de 1ª instância que julgou procedente a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
“Penso que, se toda família que descobre um caso desse denunciasse, o número de vítimas diminuiria. Acredito que alguns abusadores pensariam antes de fazer, mas muitos se calam e alguns abusadores ficam soltos e comentem outros abusos”, finalizou a mãe.
