STJ mantém condenação de dono da Clínica do Povo por fraudes em exames
Diretor da clínica falsificava laudos de exames e recebia pagamentos como se análises tivessem ocorrido na unidade de atendimento
atualizado
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do diretor da Clínica do Povo Tiago Henrique Silva Gonçalves por estelionato e falsificação de laudos de exames, entre março e novembro de 2017. A denúncia apontou que o gestor recebia os valores como se tivesse feito a análise dos documentos, mas, na verdade, replicava resultados de pacientes anteriores. Tiago também terá de pagar indenização a todas as vítimas lesadas.
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou provas de irregularidades cometidas contra os pacientes, que pagavam pelos exames e recebiam laudos falsificados. Para manter os lucros, Tiago Henrique não enviava o material coletado ao laboratório e falsificava os resultados.
Segundo o MPDFT, as ações colocaram em risco a vida e a saúde dos pacientes. Os crimes levaram o diretor a ser denunciado 46 vezes por estelionato, por falsificação de documento particular (61 vezes), por exercício ilegal da medicina e por gerar perigo para a integridade de outras pessoas.
Operação Falso Resultado
Em novembro de 2017, a 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia Sul) deflagrou a Operação Falso Resultado para apurar fraude na emissão de laudos de exames de sangue feitos nas duas unidades da Clínica do Povo, em Samambaia Sul e no Recanto das Emas.
As investigações mostraram que os dois estabelecimentos — localizados perto de unidades públicas de saúde — cobravam preços populares para a coleta de sangue dos pacientes, mas não remetiam o material biológico para realização de exames laboratoriais. Posteriormente, emitiam falsos resultados.
Thiago Henrique Silva Gonçalves foi detido na operação, apontado como líder do esquema. Ele teria deixado de pagar o laboratório, que interrompeu a prestação de serviços, e conseguiu acessar o sistema do estabelecimento para alterar os nomes dos examinados.
Esquema
Fechada por emitir falsos resultados de diagnósticos, a Clínica do Povo aumentava a clientela com a venda de exames a valores bem abaixo dos praticados no mercado, segundo as investigações. Em postagem no Facebook à época, Tiago Henrique anunciava consultas ginecológicas, ecografia transvaginal, exames de prevenção e consultas de retorno por R$ 110. Em centros especializados, o mesmo pacote não saía por menos de R$ 400.
O objetivo do réu, segundo o MPDFT, era obter vantagem econômica ilegal. Pelo preço de um laudo verdadeiro, ele lucrava dezenas de vezes e replicava os resultados para inúmeros pacientes que não tinham relação com o material biológico examinado.
“Os documentos falsificados eram entregues às vítimas que, induzidas em erro, acreditavam que o resultado recebido era referente à amostra que coletaram na Clínica do Povo. Ludibriadas, pagavam vantagem econômica indevida por tais exames laboratoriais falsificados”, acusou o MPDFT.
Ao entregar resultados de exames falsificados, o réu colocou em risco a saúde dos pacientes, o que representa crime de exposição a perigo de vida. “A população correu sérios riscos, em virtude de uma exploração econômica criminosa, mediada por fraudes praticadas com ousadia e extrema reprovabilidade”, argumentou a promotora de Justiça Alessandra Morato, titular da Promotoria de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida).
Com informações do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
