Sociedade civil quer participação da UnB em projeto habitacional no SCS
Seduh fará levantamento sobre prédios da universidade na região e avaliará outras sugestões encaminhadas em audiência pública nessa segunda
atualizado
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Em reunião pública sobre o projeto de habitação no Setor Comercial Sul (SCS), nesta segunda-feira (28/9), representantes da população sugeriram a inclusão da Universidade de Brasília (UnB) nos estudos. A proposta original prevê a conversão de 30% das salas comerciais em unidades habitacionais, de, no máximo, 60m².
Comerciantes, empresários, movimentos sociais, pesquisadores, urbanistas e representantes dos moradores de rua participaram do debate organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).
Parte dos participantes defendeu a entrada oficial da UnB na elaboração da proposta, justamente para qualificar a redação do projeto antes do encaminhamento à Câmara Legislativa do DF (CLDF). O Legislativo distrital apreciará e votará a modificação do uso, por meio de um Projeto de Lei Complementar (PLC) do Executivo.
Os presentes também perguntaram aos integrantes da Seduh se existem prédios da UnB na região. A secretaria encaminhará ofício à universidade para sanar a dúvida.
Caso a informação proceda, uma ideia é aproveitar o projeto para requalificar esses prédios de forma que ofertem atividades educacionais à comunidade local.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, todas as ponderações serão avaliadas. A pasta apresentará respostas em eventual nova reunião pública ou na audiência do projeto.
Cidades para todos
O debate durou mais de seis horas. E teve momentos tensos. Mas, segundo o secretário de Habitação, audiências assim fazem parte do processo.
“Nós fazemos cidades para todos”, afirmou. Neste sentido, disse, a Seduh planeja a criação de um comitê gestor para acompanhar o desenvolvimento e a implantação do projeto.
Segundo Oliveira, a UnB já participa do debate do SCS no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), junto com outras instituições do urbanismo. Mas as portas estão abertas para mais participação.
O secretário ressaltou que haverá unidades focadas no interesse social no SCS, pois parte dos imóveis será destinado à Companhia de Desenvolvimento Social do DF (Codhab).
Vulneráveis
Os participantes debateram o risco de o projeto ficar refém da especulação imobiliária e mostram preocupação com a falta de garantias de inclusão social da comunidade carente e da população vulnerável em situação de rua.
Representantes de movimento sociais criticaram a ação de retirada de pertences de moradores de rua. Ativistas cobraram ações de inclusão social no projeto de habitação no SCS, com zonas de interesse social.
Também criticaram a ausência de um projeto urbanístico para o futuro da região.
O impacto sonoro da proposta de conversão de salas comerciais em unidades habitacionais foi questionado, assim como as iniciativas para o fomento cultural no setor e a intenção de transferência do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas AD III do SCS para outra área.
Mercado
Por outro lado, empresários mostraram preocupação com a perda de foco no projeto. Para o setor produtivo, a iniciativa deve servir para garantir segurança e estabilidade para empreendimentos.
Pela perspectiva dos comerciantes, as ações do Governo do Distrito Federal (GDF) junto aos moradores de rua foi correta e não houve excessos por parte do governo.
Na leitura do empresariado, o SCS precisa focar no desenvolvimento econômico e na geração de empregos no coração de Brasília.
O secretário Mateus Oliveira prometeu apresentar respostas numa próxima oportunidade, mas assegurou que todas as sugestão serão analisadas antes de o Buriti fechar a proposta para encaminhamento à apreciação dos deputados distritais.
