Sob pressão de artistas, distrital apresenta emendas ao PL que proíbe nudez
Artistas criaram movimento nacional contro o projeto aprovado em 1º turno pela Câmara Legislativa do Distrito Federal
atualizado
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O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado distrital Rafael Prudente (MDB), apresentou duas emendas ao projeto para a proibição de pornografia e nudez em espaços públicos no DF.
As emendas tem o objetivo de deixar a proposta mais clara e direta. E propõem a proibição de exposições artísticas com conteúdo pornográfico exclusivamente em espaços públicos. Ou seja, exposições em espaços particulares com controle de entrada estariam permitidas.
O projeto original, também de autoria de Prudente, foi aprovado em 1º turno, após uma intenso debate no plenário. A votação em 2º turno foi adiada. Parlamentares contrários à proposta taxaram o projeto como um ato de censura e atentado à liberdade de expressão.
Cinco distritais opositores protocolaram inclusive um substitutivo. No entanto, do ponto de vista de Prudente, o projeto não é um ato de censura, mas uma forma de proteger as famílias, evitando que crianças vejam cenas de sexo em espaços públicos.
Veja as emendas:
Emenda PL pornografia 2 by Metropoles on Scribd
Emenda PL pornografia 3 by Metropoles on Scribd
Artistas contra a proposta
O debate sobre o projeto atingiu repercussão nacional. O coletivo 342 Artes, coordenado pela produtora Paula Lavigne, companheira do músico Caetano Veloso, fez uma postagem contra a iniciativa.
O projeto em discussão na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) também veda manifestações culturais que atentem contra símbolos religiosos.
“É a lei: é vedada toda e qualquer censura de natureza política ideológica e artística. Está na Constituição”, diz o texto postado pelo coletivo no Instragram.
Confira:
A postagem repercutiu nas redes. As atrizes Alessandra Negrini e Andréa Beltrão replicaram a mensagem. Artistas como Mônica Salmaso, Débora Bolsoni, Ná Ozetti, Marcos Chaves, Thiago Carneiro e Erika Verzutti também divulgaram o post.
O coletivo de artistas apoio o substitutivo apresentado pelos distritais contrários ao PL. O texto é assinado por Fábio Felix (PSol), Arlete Sampaio (PT), Chico Vigilante (PT), Reginaldo Veras (PDT) e Leandro Grass (Rede).
