Sistema penitenciário economiza R$ 9 mi com audiências virtuais do TJDFT

As audiências virtuais resultaram em uma economia de R$ 9 milhões ao sistema penitenciário. Segundo relatório da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape), houve redução com o transporte de custodiados e a realização de escoltas.

As audiências telepresenciais na esfera criminal foram implementadas em 2020 pelo Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) em parceria com o GDF. A intenção era possibilitar a realização de audiências durante a pandemia de Covid-19.

Segundo o relatório, as audiências virtuais, além de reduzirem gastos com transporte de custodiados, resultaram em ganhos com relação a pessoal, visto que é necessário um menor número de policiais penais para realização das escoltas. Também trouxeram benefícios à segurança, já que acontecem no interior do Complexo Penitenciário, ou seja, em um ambiente controlado, monitorado e gerido pela Polícia Penal do Distrito Federal.

Para o Corregedor da Justiça do DF, Desembargador J.J. Costa Carvalho, “se trata de experiência exitosa, extremamente relevante não apenas sob a ótica dos Poderes Judiciário e Executivo distrital, mas igualmente impactante para a população que usufrui dos serviços públicos e que custeia os gastos deles decorrentes”.

Investimentos

Em 2020, diante da pandemia de Covid-19, o TJDFT, em parceria com a Seape, fez investimentos na montagem de salas para oitiva dos presos no interior dos estabelecimentos prisionais do Complexo Penitenciário da Papuda e na Penitenciária Feminina (Colmeia).

Foram instaladas câmeras, computadores e toda uma estrutura tecnológica que possibilitou a realização de oitivas de presos de forma remota, sendo realizadas mais de 25 mil audiências nesse formato no triênio 2020-2021-2022. Atualmente, são 27 salas de videoconferência nos estabelecimentos prisionais do Distrito Federal.