Sindicato reivindica nomeação de oficiais de Justiça para o TJDFT

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus-DF) apresentou notificação ao Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) reivindicando a nomeação imediata de 49 servidores da categoria para atuação na Corte. De acordo com o Sindojus-DF, houve um grande aumento no número de mandados expedidos pelo tribunal, o que tem deixado os servidores sobrecarregados. Atualmente há cerca de 600 oficiais de Justiça no TJDFT.

Na notificação, apresentada nesta terça-feira (10/10), o presidente da entidade, Gerardo Lima Filho, afirma ser necessário salientar que “o excesso de mandados se apresentou com uma proporção tamanha que tornou inviável o cumprimento de todos os mandados distribuídos, levando em consideração minimamente uma jornada de trabalho que propicie o convívio familiar, a capacitação e o repouso do servidor”.

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Os servidores apontam ainda o aumento no número de casos de violência contra oficiais de Justiça e reclamam do baixo número de ações tomadas pelo TJDFT para diminuir o problema.

“O excesso de mandados e o aumento da violência contra oficiais de Justiça ensejou um processo de adoecimento alarmantes desses servidores”, afirma a notificação.

Além da nomeação de servidores para os 49 cargos vagos da carreira no TJDFT, o sindicato pede ainda a determinação de um limite de mandados estabelecido com base em estudo feito por uma consultoria; e a recomposição imediata da indenização de transporte, no valor de R$ 3 mil por mês.

Caso as reivindicações não sejam atendidas, o Sindojus-DF assume um tom assertivo: “Não sendo adotadas as providências acima, os oficiais de Justiça que receberem mais mandados que o paradigma fixado em estudo do próprio tribunal passarão a cumprir os mandados por meio de diligência única”.

Acionado pelo Metrópoles, o TJDFT ainda não havia se posicionado até a última atualização desta reportagem.