Sindicato aprovou desconto para servidores do DF “na surdina”; entenda
Medida que estabeleceu cobrança de 1% na folha de funcionários do GDF ocorreu em assembleia com cerca de 30 pessoas, segundo servidores
atualizado
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Funcionários públicos do Distrito Federal acusam o Sindicato dos Servidores e Empregados da Administração Direta, Fundacional, das Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista (Sindser) de ter aprovado “na surdina”, durante assembleia, o desconto salarial de 1% sobre a folha dos servidores da categoria.
A decisão, que impactou cerca de 40 mil servidores do DF, teria ocorrido após reunião com cerca de 30 participantes. Diante da revolta após o ocorrido e de um movimento massivo de integrantes da categoria, na tentativa de impedir o desconto no contracheque, a medida acabou suspensa na última terça-feira (10/10).
“O que mais indignou as pessoas foi que a assembleia ocorreu sem divulgação, escondida, sem agendamento. Pareceu uma tentativa de pegar o dinheiro do servidor, que acabou frustrada pela indignação”, afirma o funcionário público Kenedy Amorim.
Assista a vídeo da reunião:
O Sindser representa empregados de órgãos como a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), entre outros.
Na ata da assembleia que aprovou o desconto de 1% em folha, os diretores do sindicato detalharam que a taxa seria tomada de forma “assistencial” e que não se trataria do imposto sindical. O valor seria cobrado automaticamente de servidores não filiados integrantes de categorias atendidas pelo Sindser.
Suspensão
A contribuição assistencial havia sido aprovada em 3 de outubro último. Seis dias depois, servidores que não concordavam com o desconto formaram longas filas na sede do sindicato, no Conic, para apresentar declaração desautorizando a cobrança.
Além disso, a entidade havia disponibilizado apenas a opção presencial para cancelamento do desconto, e em horários bastante específicos: das 10h às 11h30 e das 14h às 16h.
Após a repercussão negativa do caso, o Sindser comunicou, na tarde de terça-feira (10/10), que suspenderia a decisão “até nova deliberação”. Diretor do sindicato, André Luiz afirmou que o desconto foi aprovado em assembleia, mas não chegou a incidir sobre as remunerações.
Depois da publicação desta matéria, o diretor informou que “nada aconteceu na surdina”. Segundo ele, a convocação seguiu o estatuto do sindicato e ofícios foram enviados para todos os órgãos. “Nada aconteceu na “surdina”. Pelo contrário, o servidor não participa das convocações do sindicato. Os que se interessaram, compareceram e votaram a favor pois perceberam que filiados não podem custear a luta dos não filiados”, comentou.
Fila e caos
Quem compareceu à sede do sindicato na segunda-feira (9/10) reclamou também de encontrado só um guichê de atendimento. Os servidores ainda precisaram apresentar uma carta manuscrita, para impedir o desconto de 1% no contracheque.
Sem se identificarem, outros servidores ouvidos pelo Metrópoles questionaram a transparência das decisões e declararam que a aprovação ocorreu de forma “sorrateira”. “Não divulgaram, só votaram, decidiram os dias e pronto”, criticou uma funcionária pública.
Advogado trabalhista, Ronaldo Tolentino analisou a situação e considerou a cobrança e o prazo “abusivos e ilegais”. “O STF [Supremo Tribunal Federal] estabeleceu que a taxa assistencial [dos sindicatos] deve ser votada junto à negociação de acordos coletivos, de normas coletivas de trabalho, não por meio de assembleias. Ademais, a Suprema Corte não limitou o direito de oposição, que, a meu ver, pode ser exercido a qualquer momento e por qualquer meio idôneo”, enfatizou.
A reportagem procurou os responsáveis pelo sindicato para comentar o tema, mas não teve resposta até a mais recente atualização desta publicação. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
