Sinal amarelo no GDF: aumento na arrecadação fica aquém da expectativa

Se as promessas de campanha do governador Ibaneis Rocha (MDB) dependerem da arrecadação com impostos e taxas do Governo do Distrito Federal (GDF), ele deve apertar o botão de alerta amarelo. Os primeiros dados de 2019 são muito menos animadores do que os registrados no mesmo período de 2018.

Janeiro – primeiro mês da gestão Ibaneis – começou com um acréscimo nominal de apenas 0,83% na receita da capital. O incremento real, quando se desconta a inflação, foi de 0,51%, considerando-se o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou em 0,32% no mês passado.

Traduzindo em reais: nos 31 dias de janeiro, caíram R$ 1.254.291.321,02 nos cofres públicos. No mesmo período de 2018, o valor bruto ficou em R$ 1.243.927.413,36 – uma diferença de, aproximadamente, R$ 10,3 milhões, segundo dados preliminares do Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo).

A diferença fica ainda mais evidente quando se avalia a situação de 2018 em comparação a 2017. Há 12 meses, o ano começava com um acréscimo nominal de 13,5% nas contas.

Com a baixa evolução dos números, o Executivo local fica apertado para investir, fazer obras e sanar dívidas com fornecedores. Mesmo em 2018, quando as contas pareciam dar um alento após período de crise, o então governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), não conseguiu avançar em realizações, sempre alegando quantia insuficiente de recursos em caixa.

Sobe e desce
O resultado insatisfatório apresenta-se na queda da arrecadação com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer natureza (ISS), de 91,86% em relação ao mesmo período do ano passado.

No primeiro mês de 2018, o ISS foi responsável pela arrecadação de R$ 137,8 milhões. Em 2019, ficou em apenas R$ 11,2 milhões. Esse indicador, associado ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e a Prestação de Serviços (ICMS), costuma refletir se a economia da cidade vai bem.

O ICMS que entrou nos cofres do governo saltou de R$ 702 milhões, em janeiro de 2018, para R$ 925 milhões no mesmo período deste ano – um acréscimo de 31,82%, mas insuficiente para compensar as outras quedas.

Impostos sazonais
Dois tributos sazonais também tiveram grande variação. Em janeiro de 2019, a arrecadação com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) cresceu 25,13% na comparação com o ano anterior. O percentual foi menor do que o verificado em 2017/2018: 29,6%.

No caso do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a diferença é ainda maior. Nos primeiros 31 dias deste ano, o crescimento foi de 3,09% na comparação com o mesmo período de 2018. Na variação 2017/2018, o aumento percentual havia sido de 29,6%.

O Metrópoles acionou a Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão para comentar os números. No entanto, a pasta não havia se manifestado até a última atualização deste texto.

Confira os valores de janeiro de 2019:

Arrecadação total com impostos e taxas
R$ 1.254.291.321,02
Alta nominal de 0,83%

ICMS
R$ 925,5 milhões
Alta de 31,82%

IPTU
R$ 19.285.663,40
Alta de 3,09%

IPVA
R$ 101.991.131,79
Alta de 25,13%

ISS
R$ 11.220.246,81
Queda de 91,68%