Shopping popular, autódromo, Cave, orla do lago. Como estão as PPPs do GDF
Na última reunião do Conselho Gestor das parcerias público-privadas, o governador e os principais secretários atualizaram os projetos
atualizado
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O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGP) realizou reunião presencial no Palácio do Buriti na última terça-feira (20/10). Presidida pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), o encontro de cúpula reuniu 10 secretários e a representante da Procuradoria-Geral (PGDF).
O Diário Oficial (DODF) desta terça-feira (27/10) traz a ata das discussões, que confirmaram informações sobre as parcerias em andamento nos diferentes órgãos. Nem todos os projetos foram abordados, mas houve atualização das respectivas pastas.
O conselho aprovou, por exemplo, a abertura de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), primeiro passo para uma “Nova Orla do Lago Paranoá“. Por enquanto, o GDF lançou uma licitação de R$ 1,4 milhão para a recuperação do local. A Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) ficou encarregada do processo.
Para os restaurantes comunitários, a abertura de licitação para completa terceirização também foi aprovada pelo conselho. Mas o governador indicou que pretende construir mais duas unidades, sem indicar o local. Em setembro, Ibaneis anunciou um novo restaurante em Arniqueira.
Além disso, o secretário de Segurança Pública (SSP-DF), Anderson Torres, pediu mais tempo para estudar a PPP dos postos multiuso, que estava no portfolio da Sepe. O objetivo é usar o mesmo equipamento para melhorar o sinal de telecomunicações e instalar câmaras de videomonitoramento.
O complexo esportivo do CAVE/Guará foi confirmado aos cuidados da Secretaria de Esporte e Lazer, que assumirá o processo e terá de dar continuidade à busca de parcerias.
Na Secretaria de Mobilidade (Semob), o foco será a abertura de licitação para encontrar empresa que possa cuidar dos veículos apreendidos pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF). Um primeiro projeto passou pelo Tribunal de Contas (TCDF) e voltou ao governo para análises.
Iluminação pública e autódromo
Perda de objeto. É a sentença definitiva para os estudos de parcerias na iluminação pública. Em julho, um decreto atribuiu o gerenciamento à Companhia Energética de Brasília (CEB); por isso, não há mais o que discutir para os próximos 30 anos.
A secretária de Esporte, Celina Leão, também pediu informações sobre o Autódromo Nelson Piquet, cuja pista está sem uso desde o fim de 2014. Atualmente, o espaço serve de albergue para a população de rua. Ibaneis confirmou que instruiu a Novacap em buscar uma solução interna, sem recorrer a uma eventual PPP.
