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Servidores da Saúde ocupam secretaria contra fim de benefício

Manifestação ocorreu no gabinete do titular da pasta após quadro ser informado sobre decisão judicial que suspende auxílio mobilidade

atualizado

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Ocupação
1 de 1 Ocupação - Foto: Material cedido ao Metrópoles

Cerca de 400 servidores ocuparam, no início da tarde desta terça-feira (11/02/2020), o gabinete do secretário de Saúde do Distrito Federal, Osnei Okumoto. Eles reivindicavam a manutenção da Gratificação de Movimentação (Gmov), benefício aproximadamente de 10% do valor do salário garantido a quem é lotado pela pasta em região administrativa diferente de onde reside.

Hoje, 3 mil servidores lotados na Administração Central da pasta recebem a ajuda.

Durante a manhã, em assembleia no auditório do órgão, os servidores foram comunicados sobre uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a qual determinou a suspensão do pagamento a partir do contracheque de março.

O Judiciário entendeu que a Administração Central não pode ser encarada como uma unidade de Saúde e, por isso, quem integra a parte administrativa teve a gratificação suspensa.

Mobilizados pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde (SindSaúde-DF), os manifestantes decidiram subir até onde despacha o titular da pasta e reivindicar uma solução.

“A categoria, hoje, se envolveu na luta, sabe o que quer e quer a questão da Gmov resolvida. Conseguimos fazer acontecer, provocamos o secretário, que estava em outra reunião, e veio com sua equipe receber os servidores e se comprometer com o pleito”, explicou a presidente da entidade, Marli Rodrigues.

Segundo ela, Okumoto conversará pessoalmente com o secretário de Economia, André Clemente, para defender a manutenção da gratificação e buscar uma saída para o problema. A solução seria o envio de um projeto de lei específico para regularizar o benefício.

Procurada pela coluna, a Secretaria de Saúde informou que “o secretário Osnei Okumoto recebeu a presidente do Sindsaúde, Marli Rodrigues, juntamente com os servidores da Administração Central e se comprometeu a conversar com o governo e Câmara Legislativa, de forma que a lei seja alterada para garantir a manutenção da gratificação de movimentação a esses servidores”.

Veja o vídeo:


Gata

A manifestação ocorre em meio à campanha da entidade que representa a categoria para o pagamento da terceira parcela da Gratificação de Atividade Técnica-Administrativa (Gata). Ao Metrópoles, o secretário André Clemente informou que a recomposição foi calculada no mês de janeiro e, agora, aguarda disponibilidade financeira para o pagamento.

O benefício é garantido por lei aos servidores de nível médio da Secretaria de Saúde, porém faltava previsão de gastos do Governo do Distrito Federal (GDF). O benefício foi incluído na Lei Orçamentária Anual de 2020, aprovada pela Câmara Legislativa (CLDF) durante a última sessão do ano realizada pela Casa antes do recesso parlamentar.

Segundo o Palácio do Buriti, ‭29.311 servidores terão direito à incorporação. Desse total, 18.360 são ativos e os outros 10.951, inativos. Para ficar em dia com a categoria, o GDF precisará de uma reserva anual no orçamento de, pelo menos, R$ 545 milhões.

De acordo com o o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (SindSaúde), a gratificação é pauta da categoria há pelo menos 11 anos.

“Durante essa árdua luta, fomos do céu ao inferno várias vezes e tivemos que, inclusive, derrotar um governo para continuarmos vivos e na luta”, afirmou Marli Rodrigues, presidente da entidade. “Agora, construímos um caminho para o pagamento da última parcela da Gata, que é o cumprimento de uma lei”, completou a sindicalista.

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