Servidores da Saúde no DF não terão ponto facultativo em 6 de setembro

Embora o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), tenha decretado ponto facultativo para o funcionalismo público local em 6 de setembro, véspera do feriado de 7 de Setembro, a decisão não valerá para os servidores da Saúde.

O secretário de Saúde do DF, general do Exército Manoel Luiz Narvaz Pafiadache, enviou comunicado aos servidores, nesta sexta-feira, afirmando que, “amparado pelo disposto no artigo 2º do Decreto nº 42.446, de 26 de agosto de 2021 e pela necessidade de reforçar a assistência à população neste período pandêmico, não será concedido ponto facultativo aos servidores desta Secretaria de Estado de Saúde, no dia 06/09/2021, devendo todos os serviços de saúde desta SES funcionarem normalmente”, diz o comunicado.

A determinação é para toda a área de saúde. Inclui a administração central (GAB SES, SAIS, SULOG, SUGEP, SVS, SINFRA, SUPLANS, SUAG, SAG, SAA, AJL, ASCOM e mais setores), a atenção primária, secundária e hospitalar, assim como serviços de saúde mental.

Ponto facultativo em outras áreas

O governador avaliou ser necessário decretar o ponto facultativo na véspera do feriado em virtude das manifestações em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), convocadas para o Dia da Independência.

No entanto, no decreto com a decisão, Ibaneis dizia que a decisão não se aplicava aos servidores da saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização tributária, comunicação, assistência social, fiscalização de proteção urbanística, de consumidor, limpeza urbana e a força-tarefa da pandemia. Essas áreas devem seguir as instruções da chefia.

No caso da Saúde, o serviço está mantido por determinação do secretário.