Servidores da Saúde em teletrabalho terão metas maiores sem adicionais

Os servidores públicos em teletrabalho terão metas de produção maiores na Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Além disso, deixarão de receber gratificações e adicionais noturno e por insalubridade.

A pasta estabeleceu as novas regras para o serviço remoto na Portaria nº 548, de 8 de junho de 2021. O documento é assinado pelo secretário de Saúde do DF, Osnei Okumoto.

Segundo a portaria, as metas de desempenho dos servidores que realizam as funções de casa deverão ser 20% superiores às previstas para as mesmas atividades em execução nas dependências físicas do órgão.

O documento suprime duas gratificações dos funcionários públicos que trabalham de casa. A relacionada à realização de atividades básicas em saúde (GAB) e a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (GCET).

Ainda veta o pagamento de adicional noturno, mas o mantém se o profissional receber atividades específicas à noite ou for convocado para jornada noturna presencial.

Sobreaviso

Caso o profissional de saúde esteja de sobreaviso noturno, só terá direito à fração comprovadamente trabalhada no turno. Contudo, servidores em cargos comissionados não terão direito ao benefício.

Por outro lado, o adicional de insalubridade será suprimido e o auxílio-transporte ficará condicionado aos dias de deslocamento.

O pagamento do auxílio-alimentação seguirá normalmente.

Polêmica

Na Câmara Legislativa (CLDF), a deputada distrital Arlete Sampaio (PT) criticou a portaria. “A Secretaria de Saúde praticamente criminaliza os trabalhadores que estão em teletrabalho”, pontuou.

Do ponto de vista do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF), a portaria é injusta, pois o teletrabalho é uma necessidade, especialmente no contexto da pandemia de Covid-19.

“Essa portaria foi feita em mão única. Não houve uma conversa com o sindicato. Nós não concordamos com esse tipo de ação. O servidor continua trabalhando”, afirmou o diretor do Sindate Newton Batista.

Reforma Administrativa

Segundo a presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde (SindSaúde), Marli Rodrigues, a portaria é equilibrada. “Temos que tomar cuidado para não sermos substituídos por máquinas”, ressaltou

Para Marli, a maioria dos profissionais de saúde recebeu a vacina contra a Covid-19. “Em tempos de uma reforma administrativa brutal, o servidor deve ser visto de corpo presente para ser valorizado e lembrado”, disse.

Palavra da Saúde

A Secretaria de Saúde tem 32.502 servidores. Segundo a pasta, 31.144 estão em trabalho presencial. Existem 130 em teletrabalho integral e 1.228 estão em teletrabalho parcial.

No caso da jornada remota integral, os servidores pertencem aos subgrupos de risco na pandemia. E a parcial contempla apenas profissionais de áreas administrativas, que não realizam assistência direta a pacientes.

Pelo diagnóstico da pasta, o teletrabalho tem gerado resultados positivos e modernização. E em 2020, os dados compilados apontam para um aumento de quase 100% na produção dos profissionais.

“O teletrabalho está sendo gradativamente implementado após a experiência inicial com o projeto-piloto e sua reorganização estrutural devido à pandemia”, explicou a pasta em nota

“Esta pasta compreende a ansiedade do servidor em participar do regime de teletrabalho, sentindo-se, muitas vezes, preterido em relação a alguns outros, no entanto, é válido salientar que se trata de um processo de complexa e cuidadosa implementação, que exige a desenvoltura de mecanismos de aferição e o cumprimento de atividades pactuadas, compreendendo apenas atividades administrativas, uma vez que tal prática jamais deverá refletir na assistência à população do Distrito Federal”, destacou a secretaria.