Servidores da Anvisa protestam contra mudança de sede

Servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fizeram, nesta quinta-feira (9/2), um protesto em frente ao Ministério da Saúde contra a mudança de sede do órgão. Em uma assembleia com direito a carro de som e discursos inflamados, cerca de 50 pessoas questionavam a medida.

Os funcionários deixarão o Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) para ocupar um prédio na 701 Norte, de propriedade do empresário e ex-vice-governador do DF Paulo Octávio. O contrato de aluguel foi firmado via chamamento público, ao custo de R$ 31,2 milhões anuais. Os servidores alegam que não houve transparência na decisão e suspeitam de direcionamento do contrato.

Um dos argumentos utilizados para pedir o veto à mudança é que a Anvisa não é um órgão subordinado ao Ministério da Saúde, mas sim vinculado. Por esse motivo, eles questionam a decisão do ministro Ricardo Barros.

“Pedimos que a Agência de Fiscalização do DF (Agefis), a Administração Regional do Plano Piloto e o Tribunal de Contas da União verifiquem esse contrato, pois ele já foi questionado pelo TCU. Se eles quiserem fazer essa mudança de forma truculenta, como está sendo proposto, nós não vamos desocupar o prédio”, disse Henrique Mansano, presidente da Associação dos Servidores da Anvisa (Univisa).

 

Diálogo
Consultada acerca do protesto, a Anvisa respondeu que “respeita o direito de livre manifestação dos servidores. Também reconhece a legitimidade representativa da Associação dos Servidores da Anvisa (Univisa)”. O órgão disse ainda que “mantém diálogo constante com representantes da Univisa sobre diversos temas de interesse dos servidores, inclusive a mudança da sede do órgão”.

Já o Ministério da Saúde alega que “a mudança favorece a produtividade e deve reduzir centenas de postos de trabalho hoje duplicados, facilitar o acesso da população, ganhar horas de trabalho dos servidores que hoje são desperdiçadas em deslocamento entre os diversos prédios e facilitar a integração da administração”.

Redução
De acordo com a pasta, haverá uma redução de R$ 20 milhões no contrato original, que seria de R$ 51 milhões anuais. Porém, os gestores não apresentaram as planilhas que comprovam essa economia. A expectativa é que 4 mil pessoas, de cinco órgãos ligados ao Ministério da Saúde, ocupem o edifício de propriedade de Paulo Octávio. Embora o contrato tenha sido firmado em dezembro, ainda não cronograma para a mudança.

Atualmente, a agência paga cerca de R$ 12 milhões anuais para se manter no edifício do SIA, segundo a Univisa. O contrato, de acordo com a associação, foi renovado em junho do ano passado por mais um ano e teria sido firmado com desconto. A entidade solicitou ao Ministério da Saúde, por meio da Lei de Acesso à Informação, os dados sobre possíveis economias com a mudança.

A assessoria de imprensa do Grupo PaulOOctavio informou que o empresário venceu o chamamento público por preencher as exigências do edital. Disse também que o edifício foi devidamente avaliado pela Caixa Econômica Federal e “construído seguindo as rígidas normas do sistema Green Building concedido pelo U.S. Green Building Council dos Estados Unidos”.