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Servidora, esposa de chefe no Hran atua em empresa que tem contrato com CBMDF

Por meio de procuração, Luciana Rodrigues recebeu poderes para administrar a empresa Digimed Diagnósticos por Imagens LTDA

atualizado

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Hopspital regional da Asa Norte (Hran)
1 de 1 Hopspital regional da Asa Norte (Hran) - Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

Luciana Rodrigues Queiroz de Souza, servidora pública e esposa de Gleim Dias, chefe do Núcleo de Radiologia do Hospital Regional da Asa Norte, chegou a realizar atividade administrativa empresarial representando a Digimed Diagnósticos por Imagens LTDA. Por lei, funcionários públicos são impedidos de exercer tal ofício.

Nessas condições, a Digimed firmou contrato com o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). A corporação afirmou que realizará diligências e, se encontradas irregularidades, “tomará medidas cabíveis”. (veja nota completa abaixo).

O casal também está envolvido com a Radiograph, cuja administração aparece em nome do filho de Luciana e Gleim. Ambos são servidores efetivos da Secretaria de Saúde, admitidos no ano de 2003. Como revelado pelo Metrópoles, a Radiograph tem contrato milionário com o Iges-DF.

No quadro societário da Digimed, Luciana e Gleim aparecem como titulares, ao lado de Arnaldo Queiroz Ribeiro, servidor aposentado da Saúde. Já Alvina Chaves de Souza figura como sócia administrativa. Essas informações constam na base de dados da Receita Federal.

Na teoria, servidores públicos não são proibidos de integrarem sociedades. É vetado, no entanto, que exerçam atividade administrativa no meio.

Em procuração de junho de 2018, a sócia Alvina Chaves de Souza conferiu a Luciana Rodrigues “poderes para gerir e administrar ativa e passivamente a empresa outorgante”. O documento foi assinado em Taguatinga, 31 de julho de 2019, pelo escrevente do 6º Ofício de Notas do DF.

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Procuração em que os poderes administrativos são concedidos à servidora Luciana Rodrigues
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Contrato assinado pela servidora e pelo CBMDF

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Procuração em que os poderes administrativos são concedidos à servidora Luciana Rodrigues

Luciana chegou também a atuar como representante legal em credenciamento com o Corpo Militar de Bombeiros do Distrito Federal. Conforme consta no Diário Oficial do DF de 20 de abril de 2020, o objeto da contratação trata de prestação de serviços de empresas especializadas em radiologia, que realizem procedimentos diagnósticos e/ou terapêuticos por imagem, invasivos ou não (…)”.

A vigência é de 60 meses a partir da assinatura. Luciana Rodrigues referendou o documento digitalmente em 15 de abril de 2020, às 8h05.

Em nota, o CBMDF ressaltou que o credenciamento é um sistema por meio do qual a administração pública convoca todos os interessados em prestar serviços ou fornecer bens, para que, preenchendo os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto, quando convocados.

“Até o presente momento, a empresa não foi convocada a prestar nenhum serviço ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Dessa forma, nenhum serviço foi efetivamente prestado pela Digimed à corporação e, portanto, não houve dispêndio de recurso público atinente ao presente contrato. Informo ainda que o CBMDF realizará todas as diligências necessárias e, caso reste constatado que a representante da empresa é efetivamente servidora pública distrital, tomará as medidas cabíveis.”

Princípio da impessoalidade

Gleim Dias, chefe da radiologia no Hran, aparece como responsável técnico titular. Já a esposa, como responsável técnico substituta. Luciana é diretamente subordinada ao marido, sendo Gleim, inclusive, o encarregado de assinar o ponto dos demais servidores.

Welder Rodrigues, advogado e diretor do Observatório Social de Brasília, explica o caso:

“Mesmo que o cargo não seja de confiança, isso fere, no mínimo, o princípio da impessoalidade e até mesmo o da moralidade”, ressalta. “Não é adequado manter o parente, ainda mais o cônjuge, sob sua subordinação. Os laços sanguíneos podem gerar conflito de interesses.”

A reportagem tentou contato com Gleim e Luciana, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestações.

Em nota, “a Digimed Radiograph esclarece que sua relação com entes públicos ocorre por meio de rigoroso processo licitatório, com ampla concorrência, e respeitando a legislação vigente. A Digimed Radiograph, uma clínica de diagnóstico especializada em suporte técnico-científico a pacientes críticos e de alta complexidade e com 26 anos de experiência no Distrito Federal, refuta qualquer ilação que vise manchar seu histórico de excelentes serviços prestados à população do DF.”

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