Servidores do GDF vivem o pior inferno astral da gestão Rollemberg

As últimas semanas têm sido difíceis para os servidores públicos do Governo do DF. Desde o início do mês, quando o Palácio do Buriti admitiu que terminará a gestão sem pagar os reajustes concedidos ao funcionalismo público em 2013, as categorias têm recebido uma enxurrada de notícias ruins.

As mais recentes foram anunciadas nos últimos dois dias. Na terça (22/8), o GDF disse que deve parcelar o salário dos servidores que ganham acima de R$ 7,5 mil. Na quarta (23), o Executivo propôs à Câmara Legislativa uma reestruturação do sistema previdenciário local. Entre as medidas previstas na proposta, está a redução do limite no valor das aposentadorias dos servidores.

Os temas, no entanto, ainda devem ser alvo de grandes embates. Sindicatos que representam os funcionários públicos já afirmaram que pretendem ir à Justiça contra os planos do GDF. E os deputados distritais também prometem resistir às medidas, principalmente à reestruturação na previdência.

Abaixo, o Metrópoles lista as principais medidas que têm tirado o sono dos servidores:

Atraso no pagamento de reajustes

Concedidos em 2013, durante a gestão do então governador Agnelo Queiroz (PT), os reajustes salariais prometidos a diversas categorias do Governo do DF ainda não foram integralmente pagos. A terceira parcela, que deveria ter sido incorporada aos contracheques em 2015, até hoje está pendente. O GDF, inclusive, já foi condenado diversas vezes a pagar o aumento, mas sempre recorre das decisões.

No dia 1ª de agosto, a esperança do funcionalismo público, que já era pequena, ficou ainda menor. Na ocasião, o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, admitiu a possibilidade de a gestão Rollemberg acabar sem o repasse aos servidores. De acordo com o secretário, o GDF não tem recursos para cobrir o reajuste.

Parcelamento de salários

Anunciado na terça-feira (22/8), o parcelamento de salários para servidores que ganham mais de R$ 7,5 mil já tem provocado reações calorosas. De acordo com o governo, a medida deve atingir 22% do funcionalismo local e já passa a valer para os salários referentes ao mês de agosto. Os servidores afetados pela medida devem receber 80% dos vencimentos no quinto dia útil de setembro, e o restante no 15º.

O GDF afirma que não possui recursos para cumprir a folha de pagamento e que o parcelamento só poderá ser evitado caso o governo federal pague dívidas que possui com o DF, ou se a Câmara Legislativa aprovar a reestruturação previdenciária local. Sindicatos, no entanto, já se manifestaram contra a medida e prometem acionar a Justiça para garantir os salários integrais.

Reestruturação previdenciária

A mais recente proposta do GDF para equilibrar as contas públicas também atinge diretamente os servidores. Na quarta (23), o Executivo apresentou à Câmara Legislativa uma proposta de reestruturação previdenciária. Uma das ações previstas no plano é a limitação das aposentadorias ao teto estabelecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que hoje é de R$ 5,5 mil. Quem quiser receber acima dessa cifra terá que contribuir com a previdência complementar.

Fraudes em concursos

Essa medida não atinge tão diretamente os servidores, mas principalmente aqueles que desejam ingressar no serviço público. Já há alguns anos, a realização de seleções e a nomeação de aprovados para o Executivo local têm se tornado escassa. Como o GDF ainda está sob o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, não pode aumentar os gastos com a folha de pagamento e, portanto, fica impedido de contratar.

No entanto, a Operação Panoptes, deflagrada pela Polícia Civil na última segunda-feira (21), indicou suspeitas de fraude entre os concursos realizados nos últimos anos na capital. De acordo com as investigações, os candidatos chegavam a pagar até R$ 200 mil por uma vaga. Alguns até compravam diplomas e fingiam possuir qualificações que não tinham.