Ibaneis estuda meritocracia e reestruturação de carreiras em 2020

O governador Ibaneis Rocha (MDB) quer reestruturar as carreiras do governo do Distrito Federal (GDF) a partir de abril de 2020. Segundo o emedebista, haverá recomposição salarial, mas com meritocracia. Ou seja, trabalhadores com melhor desempenho na prestação de serviços para a população ganharão maiores salários.

O governador afirmou que muitas carreiras do Distrito Federal estão extremamente defasadas. E a situação de sucateamento, segundo ele, está afastando bons quadros do serviço público.

“Nós também temos de trabalhar com uma coisa que se chama meritocracia. Nós temos que privilegiar aqueles que mais trabalham e aqueles que mais realizam entregas para a comunidade. Esse é o nosso projeto”, pontuou.

As afirmações vieram durante dois eventos na manhã desta terça-feira (03/12/2019). A primeira, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, onde houve a entrega da Medalha Mérito do Buriti. A segunda aconteceu na Ponte Alta Norte do Gama, com a distribuição de kits de produção e incentivos rurais para produtores do campo na Emater Hortaliças.

“Nós vamos fazer a reestruturação não só com uma mera vontade de dar reajuste, como foi feito no passado. Mas olhando, principalmente, as entregas públicas feitas à comunidade”, explicou.

“Então, nós passamos, por exemplo, na área de Saúde: as equipes dos hospitais que mais produzirem vão receber mais”, completou. Nesse sentido, o governador prometeu dar a estrutura necessária para o trabalho dos servidores.

Salário de secretários

Além do assunto que influencia diretamente os servidores públicos, o emedebista também falou em aumentar os salários dos secretários. “A remuneração de um secretário em Brasília chega a ser vergonhosa”, afirmou.

“Nas várias pastas que administram bilhões de reais, recebem a mísera quantia de R$ 14 mil”, acrescentou. Segundo Ibaneis, o vencimento do chefe de uma pasta — de R$ 14 mil — é baixo diante da responsabilidade do cargo.

“Você tem um secretário de Educação que administra um orçamento de R$ 10 bilhões”, pontuou. “Qual é o salário de um deputado distrital? É R$ 24 mil, R$ 25 mil. Acho que esse é um salário que compensa”, afirmou Ibaneis.

Segundo o governador, a melhoria dos vencimentos de secretários poderá ajudar a atrair e fixar melhores quadros. Assim, segundo o político, aumenta a possibilidade de se oferecer serviços públicos de qualidade para a população.

De acordo com Ibaneis, o aumento dos salários dos secretários é, por enquanto, somente uma ideia.

Parcela

O governador também tocou no assunto sobre o pagamento da terceira parcela do reajuste de servidores de 32 categorias do Distrito Federal. O emedebista afirmou que o GDF ainda não definiu posição se a gratificação foi suspensa ou não pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). “Temos que esperar a publicação do acórdão”, frisou.

Por maioria, o STF decidiu, no dia 28 de novembro, que aumento salarial para funcionários públicos deve ter tanto dotação na Lei Orçamentária Anual (LOA) quanto previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Na ocasião, Ibaneis avaliou que o entendimento da Corte impedia a concessão do aumento aguardado há quatro anos.

No entanto, é necessária a publicação do acórdão do Supremo para verificar se houve citação direta ao caso do DF. O RE nº 905357 trata de uma ação de Roraima, mas o Supremo reconheceu a existência de repercussão geral da questão. Ou seja, vale para os estados e o Distrito Federal.