Secretaria de Agricultura do DF autoriza teletrabalho de servidores
Medida permite que parte do quadro funcional da pasta possa aderir ao home office, que ficará em experiência por 180 dias
atualizado
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A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri-DF) iniciou, nesta sexta-feira (26/07/2019), o regime de teletrabalho para servidores da pasta. A portaria nº 67 foi publicada no Diário Oficial do DF (DODF) e autoriza que parte dos funcionários trabalhe no esquema home office por um período experimental de 180 dias.
Quem trabalhar a distância terá que cumprir metas de desempenho, no mínimo, 20% superiores àquelas previstas para quem cumpre jornada na repartição pública. O prazo de seis meses servirá para avaliar tanto a conduta quanto os resultados apresentados pelos funcionários selecionados.
O servidor que realizar atividades sob a forma de teletrabalho pode, a qualquer tempo, solicitar a desistência da experiência piloto e seu retorno ao trabalho, nas dependências da unidade de lotação, na Seagri-DF.
Para aderir à nova modalidade, o servidor precisa de autorização da chefia imediata; se comprometer com o trabalho fora do órgão público; já estar no regime de ponto eletrônico; ter estrutura própria para o desenvolvimento das atividades exigidas; e não estar lotado em setores de atendimento ao público.
De acordo com o Governo do Distrito Federal, a medida pretende aumentar a produtividade dos órgãos públicos e motivar servidores com a economia de tempo e de custo em deslocamentos até o local de trabalho, o que prevê “a redução de veículos nas vias públicas, bem como de usuários dos transportes públicos, além de diminuir poluentes e consumo de materiais, como papel e impressão”.
Sempre que houver limitação de vagas para o teletrabalho, terão prioridade servidores com problemas de saúde, gestantes, lactantes, que tenham dependentes com alguma deficiência, filhos menores de 6 anos ou dependentes maiores de 65 anos. Os funcionários com maior tempo de serviço também ficam à frente dos demais colegas.
Outros órgãos
No ano passado, o Metrópoles divulgou reportagem mostrando que, no DF, cerca de 500 servidores públicos aderiram ao modelo. Órgãos como a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) são exemplos de locais que estimulam a prática. E a tendência é de ampliação do programa em toda a administração pública.
Em abril e maio deste ano, as Secretarias de Educação (SEE-DF), e a de Justiça e Cidadania do DF (Sejus) também adotaram a medida.